Sandra De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10027601320198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002760-13.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Rodrigo Bruno de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Cintia da Silva Ramos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. ACIDENTE QUE ENVOLVEU O VEÍCULO DO RÉU E VITIMOU FATALMENTE O COMPANHEIRO E GENITOR DOS AUTORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. NULIDADE DA R. SENTENÇA NÃO VERIFICADA, DECISÃO PROFERIDA DE MANEIRA SUFICIENTE E FUNDAMENTADA À SUA CONCLUSÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LAUDO TÉCNICO E CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVAM A CULPA DO RÉU PELO ACIDENTE. RÉU QUE DIRIGIA ALCOOLIZADO. DANOS MORAIS “IN RE IPSA”, DIANTE DA MORTE DE ENTE QUERIDO. VALOR MANTIDO E BEM DOSADO MONOCRATICAMENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra de Araujo (OAB: 435911/SP) - André Luiz Azevedo Devitte (OAB: 407788/SP) - 5º andar
3. Processo 10027601320198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002760-13.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Rodrigo Bruno de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Cintia da Silva Ramos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. ACIDENTE QUE ENVOLVEU O VEÍCULO DO RÉU E VITIMOU FATALMENTE O COMPANHEIRO E GENITOR DOS AUTORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. NULIDADE DA R. SENTENÇA NÃO VERIFICADA, DECISÃO PROFERIDA DE MANEIRA SUFICIENTE E FUNDAMENTADA À SUA CONCLUSÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LAUDO TÉCNICO E CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVAM A CULPA DO RÉU PELO ACIDENTE. RÉU QUE DIRIGIA ALCOOLIZADO. DANOS MORAIS “IN RE IPSA”, DIANTE DA MORTE DE ENTE QUERIDO. VALOR MANTIDO E BEM DOSADO MONOCRATICAMENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra de Araujo (OAB: 435911/SP) - André Luiz Azevedo Devitte (OAB: 407788/SP) - 5º andar
4. Processo 10009968620218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000996-86.2021.8.26.0505 - Curatela - Dispensa - Denise Cristina Teixeira Leao Soares - José Roberto Teixeira e outros - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória (0014420-33.2025.8.26.0002). Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES (OAB 194470/SP), SANDRA DE ARAUJO (OAB 435911/SP), JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES (OAB 194470/SP)
5. Processo 10023285420228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002328-54.2022.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.G. - A.F.S.S. - A.F.S.S. - L.S.G. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe quanto à pertinência ou não na realização da perícia psicológica, haja vista que, no momento, a Comarca não dispõe de tal profissional, a considerar o estudo social já realizado conforme fls. 291/298. Intime-se. - ADV: SANDRA DE ARAUJO (OAB 435911/SP), SANDRA DE ARAUJO (OAB 435911/SP), CARLA RENATA DE SOUZA (OAB 349178/SP), CARLA RENATA DE SOUZA (OAB 349178/SP)
6. Processo 10041215720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra de Araujo (OAB 435911/SP) Processo 1004121-57.2024.8.26.0505 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: A. N. B. X. , C. X. M. - Vista dos autos ao interessado para ciência de que a certidão de honorários foi expedida pelo Cartório e está disponível para impressão pelo portal e-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 15026373320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arnaldo Jesuino da Silva (OAB 147300/SP), Sandra de Araujo (OAB 435911/SP) Processo 1502637-33.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Averiguado: WESLEY DA SILVA MIRANDA - Vistos. 1. Recebo a denúncia. Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. 2. Determino a citação do acusado para responder, por escrito, à acusação, no prazo de 10 dias. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, nos termos do art.362 do Código de Processo Penal. Expeça-se carta precatória, se necessário. Defere-se, desde já, a expedição de mandados concomitantes, nos termos do art. 1º do Provimento CG 27/2023. Deverá, por cautela, o Sr. Oficial de Justiça solicitar que forneça telefone e e-mail para contato. Deve o oficial de justiça indagar ao réu se possui ou pretende constituir advogado, ou se deseja que lhe seja nomeado um defensor pelo juízo. 3. Extraia-se FA junto ao sistema SIVEC, bem como as certidões dos processos indicados na Folha de Antecedentes e os laudos faltantes. Solicite-se, se o caso, certidão modelo 27 ao Cartório do Distribuidor. 4. Item 5 da cota ministerial: Providencie a serventia o requerido, fazendo constar no mandado de citação. 5. Item 6 da cota ministerial: Ciente do arquivamento em relação às vias de fato. Não se vislumbrando patente ilegalidade apta a justificar a revisão da decisão ministerial, aguarde pelo prazo de 60 dias, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 245/2024. Decorridos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 6. Item 7 da cota ministerial: Após o decurso do prazo previsto no art. 103 do Código Penal, certifique a z. serventia eventual distribuição de queixa-crime pelo crime de injúria. Decorrido, sem a distribuição, tornem os autos conclusos para deliberação do requerimento ministerial. 7. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Ciência ao Ministério Público.
8. Processo 10041215720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra de Araujo (OAB 435911/SP) Processo 1004121-57.2024.8.26.0505 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: A. N. B. X. , C. X. M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao defensor dativo pelo convênio DP/OAB. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. Int.