Sara Raquel Saldanha Navas

Processos do Advogado

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2. Processo 00154623220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015462-32.2016.8.26.0100 (processo principal 0109939-57.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Célia Maria Ferreira de Andrade - - Ermindo de Andrade - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Chap - João Martins Costa Neto - Vistos. Pesquisa de imóveis Considerando que a parte exequente é beneficiária da plena gratuidade da justiça, defiro a pesquisa de bens imóveis e outros direitos reais do(s) executado(s) abaixo indicado(s) pelo sistema Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência à parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Pesquisa CNIB Indefiro a expedição de ordem à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). O decreto de indisponibilidade constitui medida excepcional que implica a constrição de todos os bens do indivíduo, só podendo ser determinada nas hipóteses estritamente previstas em lei, como no caso previsto no art. 7º da Lei n. 8.429/1992. Todavia, não existe no Código de Processo Civil, nenhuma norma que autorize esse decreto de constrição universal e indiscriminada, medida, aliás, que atenta contra o princípio da menor onerosidade da execução, positivado no art. 805 do referido diploma. Intime-se. - ADV: ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB 303140/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), LEANDRO BARBOZA BEZERRA (OAB 304914/SP), LEANDRO BARBOZA BEZERRA (OAB 304914/SP), ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB 303140/SP), JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP)
3. Processo 00189439520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018943-95.2019.8.26.0100 (processo principal 1069076-61.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Celson de Souza Santana - Cooperativa Habitacional Alianca Paulista - Vistos. Fl. 642: Manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias a cerca da realização e resultado do leilão para fins de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP)
4. Processo 00408912120048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040891-21.2004.8.26.0100 (583.00.2004.040891) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Farney Roberto Ferreira de Almeida - - Maria Aparaecida de Assis Marques - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista e outros - Associação de Moradores do Residencial Vila Rica - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CÉSAR APARECIDO SAMSONIUK (OAB 215955/SP), ADRIANO SOARES DA CUNHA (OAB 161978/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), ADRIANO SOARES DA CUNHA (OAB 161978/SP)
5. Processo 10077923320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00032751620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003275-16.2021.8.26.0100 (processo principal 1065882-19.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcionila Almeida de Souza Lourenço - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Vistos. Fls. 270: averbe-se a penhora, conforme já foi determinado, observada a gratuidade processual em favor da exequente. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA DE MELO FERREIRA (OAB 393076/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP)
7. Processo 00168459020188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016845-90.2018.8.26.0224 (processo principal 1016547-86.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Tadeu de Almeida - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Ciência ao interessado do mandado de averbação liberado nos autos para protocolização junto ao registrador imobiliário competente. Nada mais. - ADV: SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), ANTONIO LUIZ GONZAGA (OAB 119973/SP)
8. Processo 00157082220168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015708-22.2016.8.26.0005 (processo principal 0027113-60.2013.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Gimenez - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Chap - Certifico e dou fé que, conforme disciplina o artigo 1.041 das NSCGJ: ..."§ 4° O depositante apresentará 3 (três) vias do boleto ao Ofício de Justiça e, caso o recolhimento não esteja autenticado mecanicamente, anexará a cada uma das vias o devido comprovante de pagamento, fornecido pelo atendente de caixa, terminal de autoatendimento ou internet banking..." bem como, em atenção à consulta formulada junto à Corregedoria Geral da Justiça por esta UPJ, referente à juntada do comprovante de pagamento para expedição de mandados, cujo teor segue: "...Nesse vértice, caso não ocorra autenticação mecânica, é necessário que se anexe em cada uma das vias o comprovante de pagamento (nos termos do § 4º acima copiado), no qual, por certo, constará o número do código de barras respectivo..." ...Embora constem dados da transferência e o ID da transação, há um botão na parte inferior daquela tela escrito ver comprovante. Na tela seguinte, provavelmente, seria exibido o código de barras do boleto pago. Providencie a parte interessada, a juntada do comprovante de pagamento da diligência do oficial de justiça, no qual deverá constar o número do código de barras correspondente ao boleto gerado para o referido recolhimento. Prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO FIGUEIREDO GIMENEZ (OAB 162346/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP)