Adriana Albano

Processos do Advogado

1. Processo 10023906620248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-66.2024.8.26.0136 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Joaquim Augusto Ferreira - FELIPE AUGUSTO - - Manuel Joaquim da Costa Ferreira - - Carla Ferreira da Silva - - Camila Ferreira da Silva - - Antonio Joaquim Ferreira - Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s)/documento(s)/pesquisa(s) retro juntado(s), SISBAJUD - consulta Instituições Financeiras fls. 210/219 ficando a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, conforme o caso. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: ANTONIO JOAQUIM FERREIRA (OAB 270186/SP), ANTONIO JOAQUIM FERREIRA (OAB 270186/SP), ANTONIO JOAQUIM FERREIRA (OAB 270186/SP), MARINALVA DE AGUIAR (OAB 424003/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), JOÃO PEDRO FELIPE GODOI (OAB 476334/SP)
2. Processo 00037649620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003764-96.2025.8.26.0008 (processo principal 1017490-28.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miriam Rose Conde Canto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 8.404,16 -JUNHO /2025. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença; 676 - Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC). 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)
3. Processo 10166382020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016638-20.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.P. - N.S.K. - A petição de fls. 62, veio desacompanhada da procuração. Regularize. Prazo: 48 horas. - ADV: FELIPE PEDRO DE MENDONÇA (OAB 383017/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP)
4. Processo 00008479120248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-91.2024.8.26.0153 (processo principal 1001707-17.2020.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guilherme Quaccio Moreira - Fábio Aparecido Vitorelli Moreira - - Sandra Lucas - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Considerando a inexistência de interesse recursal, na forma do art. 1.000 do Código de Processo Civil, considero desde logo definitiva a presente sentença na data de sua publicação, servindo a presente como certidão de trânsito em julgado. Custas finais pelos executados, observada a gratuidade de justiça. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. C. I. - ADV: AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP), OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP), OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP)
5. Processo 00008479120248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-91.2024.8.26.0153 (processo principal 1001707-17.2020.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guilherme Quaccio Moreira - Fábio Aparecido Vitorelli Moreira - - Sandra Lucas - Vistos. Manifeste-se o exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP), OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
6. Processo 10001474520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-45.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria do Socorro da Silva Nogueira - Rosângele Trindade de Souza - Fls. 576/583: intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Atente a serventia ao cumprimento do § 6º do art. 1.093 das NSCGJ, nos termos do COMUNICADO CG nº 136/2020. Int. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), ROSÂNGELE TRINDADE DE SOUZA (OAB 389343/SP)
7. Processo 10069911120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006991-11.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao requerido. 2 - Diante da comprovação de que o autor possui outra filha menor - Yasmin - , que também depende do requerido para sobreviver, revejo a fixação alimentar provisória de fl. 49, reduzindo-a para o patamar de 20% dos rendimentos líquidos do requerido, mantidas as demais incidências deste Juízo, ou 25% do salário mínimo, para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. Oficie-se com urgência à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos de pensão, na forma supra. 3 - Fl. 70: Tendo em vista o pedido de realização de audiência de conciliação, Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de junho de 2025, às 11 horas e 20 minutos . Intimem as partes, por meio de seus patronos, para comparecimento. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: RUA DOS CRISÂNTEMOS, 29, sala 909, 9º andar, Vila Tijuco, Guarulhos - SP (próximo à ACM). Fica autorizada a participação das partes à distância, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Caso as partes optem pela audiência virtual, devem indicar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, com antecedência mínima de 5 dias úteis da realização do ato, para que haja encaminhamento de link a fim de serem incluídas no evento. Contudo, caso desejem, poderão comparecer pessoalmente para realização da audiência. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4 - Caso reste infrutífera a audiência supra, tornem para saneamento do feito. Int. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS (OAB 483746/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), MARIA CAROLINA VIANNA COUTO (OAB 273262/SP)
8. Processo 00012402520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001240-25.2025.8.26.0268 (processo principal 1002288-41.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - A.S.M. - A parte Exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação, nos termos dos artigos 525 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP)
9. Processo 10299283820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029928-38.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dario Braz da Silva Neto - Apelado: FB Projeto e Decoração de Interiores Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1029928-38.2021.8.26.0100 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1029928-38.2021.8.26.0100 Comarca: São Paulo - 7ª Vara Cível do Foro Central Apelante: Dario Braz da Silva Neto Apelada: FB Projeto e Decoração de Interiores Ltda Juiz: Sang Duk Kim Vistos. 1 Fls. 545/546: anote-se. 2 Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 3 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Pedro Amaral Salles (OAB: 211548/SP) - Fernanda Helene (OAB: 473156/SP) - Renata Stella Consolini (OAB: 222377/SP) - Adriana Albano (OAB: 436185/SP) - 5º andar
10. Processo 11281304520248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1128130-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Mary - Luis Carlos Antunes de Carvalho - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de apelação. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça no recurso, fica a parte recorrente dispensada de comprovar o recolhimento do preparo nesta instância, observando-se o disposto no art. 99, § 7º, do CPC. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186, caput e § 3º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), MARIO SERGIO CAVICHIO UNTI (OAB 199580/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP)