Talita Maria De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10039163220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003916-32.2023.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Josenilda Nogueira de Lira Silva - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TALITA MARIA DE AQUINO (OAB 436570/SP)
3. Processo 00165586020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016558-60.2022.8.26.0007 (processo principal 1024925-61.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Oliveira - Arthur da Costa Silva - Deverá o interessado recolher as custas referentes a(s) pesquisa(s) solicitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias. As informações sobre valores e códigos de recolhimento podem ser obtidas no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: TALITA MARIA DE AQUINO (OAB 436570/SP), ARTHUR DA COSTA SILVA (OAB 346628/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP)
4. Processo 00026994320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002699-43.2025.8.26.0048 (processo principal 1007145-77.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Elisabete Cristina Almeida do Nascimento - Thais Menezes de Oliveira - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia a anotação do D. Curador nestes autos. Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se a executada por edital para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Expeça-se edital, com prazo de vinte dias, afixando-se também cópia no átrio do fórum, no local de costume, advertindo-se como de praxe. Caberá ao(à) autor(a) apresentar a competente minuta do edital, encaminhando-a por e-mail à serventia (atibaia1cv@tjsp.jus.br), procedendo a serventia à verificação e correção de seus termos, se o caso. 2) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, somado do edital, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4) Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a realização de pesquisas de ativos financeiros via SISBAJUD, inclusive na modalidade teimosinha, desde que haja pedido expresso formulado pelo(a) exequente neste sentido e esteja comprovado o recolhimento da taxa incidente, calculada por cada diligência a ser efetuada, devendo, neste caso, a z. Serventia remeter os autos diretamente à fila própria sem nova conclusão. O assessor deverá observar o mais recente cálculo apresentado pelo exequente. No caso da pesquisa SISBAJUD, transcorrido o prazo necessário à consulta e sendo infrutífero ou irrisório o bloqueio (inferior a R$50,00), libere-se o valor. Caso haja bloqueio de valor relevante, desde logo determino a transferência para conta judicial vinculada a este feito, ficando desde logo: (i) se não citado o executado, convertida em arresto, citando-se e intimando-se o devedor por edital, nos termos do artigo 830, §2º, do CPC; (ii) se citado o executado, convertida em penhora, intimando-se o devedor para impugnação por simples petição nos autos, no prazo de 15 dias, momento em que poderá comprovar que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou excessiva (CPC, art. 854, §3º), bem como apresentar questões relativas a fato superveniente, à validade e à adequação da penhora (CPC, art. 525, §11). Não havendo impugnação, considerando que a utilização da nova ferramenta (MLE) éobrigatóriapara o levantamento dos valores depositadosa partir de 01/03/2017, conforme Comunicado Conjunto nº 0915/19, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, devendo o exequente apresentar nos autos o formulário próprio para a realização do ato. Em caso de indisponibilidade do sistema ou outra impossibilidade, devidamente certificada pela serventia, excepcionalmente poderá ser emitido mandado de levantamento judicial. 6) Na forma do item anterior, havendo requerimento devidamente preparado e fundamentado, seja de penhora ou arresto, defiro a realização de: (i) consulta de bens no sistema RENAJUD em nome do executado, com anotação de bloqueio para transferência caso positivo; (ii) consulta de declarações no sistema INFOJUD, liberando-se as informações obtidas nos autos digitais em caráter sigiloso, intimando-se o exequente para que se manifeste sobre o resultado; (iii) consultas nos demais sistemas existentes e à disposição deste Juízo, desde que inexista oposição legal, devendo a parte ser intimada após a realização da pesquisa para que diga em prosseguimento, remetendo-se os autos à conclusão somente em caso de pedidos fora dos padrões dos deferimentos deste juízo. Intimem-se - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP), TALITA MARIA DE AQUINO (OAB 436570/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP)
5. Processo 00299790820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029979-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1053855-09.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Welington Ulisses dos Santos - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), TALITA MARIA DE AQUINO (OAB 436570/SP)
6. Processo 00299790820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029979-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1053855-09.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Welington Ulisses dos Santos - Vistos. Vista ao(à) autor(a). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), TALITA MARIA DE AQUINO (OAB 436570/SP)
7. Processo 00299790820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029979-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1053855-09.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Welington Ulisses dos Santos - Vistos. Trata-se de petição endereçada ao requisitório (requisição de pequeno valor/precatório). Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela plataforma e-SAJ, observando-se o número do incidente processual correspondente. Int. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), TALITA MARIA DE AQUINO (OAB 436570/SP)
8. Processo 10538550920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029979-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1053855-09.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Welington Ulisses dos Santos - Vistos. Trata-se de petição endereçada ao requisitório (requisição de pequeno valor/precatório). Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela plataforma e-SAJ, observando-se o número do incidente processual correspondente. Int. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), TALITA MARIA DE AQUINO (OAB 436570/SP)