Edson Onofre De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00337934520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033793-45.2024.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Luiz Carlos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005472-17.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,11 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
3. Processo 00337934520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033793-45.2024.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Luiz Carlos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005472-17.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,11 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
4. Processo 10430321120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043032-11.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcio Antonio Arellano - - Jefferson Rodrigues - - Argentil Ribeiro Barbosa Filho - - Odair Ferreira Cruz - - Elaine Cristina da Silva - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099/1995 e como esclarece o Comunicado CG nº 420/2019. Estão preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, o presente recurso inominado tem duplo efeito, sem com isso sobrestar os efeitos de eventuais liminares concedidas ao longo do processo, desde que convalidas na sentença. O cumprimento provisório de sentença, entretanto, fica inibido até julgamento do recurso inominado. Também não se aplica a ressalva de execução provisória de honorários de sucumbência eis que ausente em primeira instância nos juizados. Oportunamente, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
5. Processo 10407223720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1040722-37.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040722-37.2021.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jonas Fumagalli da Silva; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Apelado: Fernanda Rodrigues Fabretti 27320662817; Advogado: Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10277209220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027720-92.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Claudio Jorge Lopes - - Diogo Peres Ferreira - - Gilson Hélio Santos de Souza - - Orlando Melegatti Neto - - Robson Ferreira Amaro - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
7. Processo 10065098720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006509-87.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Residencial Horto Florestal - Naor Jatoba Pedroso e outro - Vistos. Fls. 132/134: manifeste-se a parte adversa. Sem prejuízo, para a análise do pedido de fls. 139/140, providencie o patrono do exequente cópia atualizada da matricula do imóvel que não acompanhou o pedido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)
8. Processo 00337934520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033793-45.2024.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Luiz Carlos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005472-17.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,06 de junho de 2025. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)