Erica Suzane Parnaíba Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10192000220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019200-02.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Diego Santos de Souza - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SABRINA FERREIRA LEMOS (OAB 466277/SP), ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP)
3. Processo 10224131620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022413-16.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Renan Hobeika Hatem Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP), SABRINA FERREIRA LEMOS (OAB 466277/SP)
4. Processo 10021634820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002163-48.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior - R.S.B. - Vistos. Por ora, cobre-se informações acerca da carta rogatória expedida à fl. 155, encaminhada conforme fls. 160/163. Intime-se. - ADV: ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP)
5. Processo 10160978420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016097-84.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrida: Pureza Matos dos Santos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - SENTENÇA QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DE REFERÊNCIA FUNCIONAL “R” E ADICIONAL DE TITULARIDADE EM SUA BASE DE CÁLCULO RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - DESPROVIMENTO - EXAME DA LEGISLAÇÃO LOCAL - VERBAS QUE SE AFIGURAM COMO RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CARGO (ART. 113 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTOS) E DEVEM SER INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO DO ATS - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, COM REFLEXOS NAS FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E 13º SALÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Erica Suzane Parnaíba da Silva (OAB: 436612/SP) - Sabrina Ferreira Lemos (OAB: 466277/SP) - Sala 2100
6. Processo 10037456020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003745-60.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maciel Gilson Futunato - Vistos. Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que o autor MACIEL GILSON FURTUNATO diga especificamente quanto à avistável litispendência em relação ao pedido de adicional de titularidade, consoante autos do processo nº 1003738-68.2025.8.26.0562, em trâmite neste juízo. Intime-se. - ADV: SABRINA FERREIRA LEMOS (OAB 466277/SP), ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP)
7. Processo 00167934020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016793-40.2024.8.26.0562 (processo principal 1035473-90.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Gustavo Olivieri Moralles - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), por se tratar de reiteração. Este ofício será acompanhado da petição inicial, planilha de cálculos que serviu de base à sentença, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e do(s) documento(s) de identificação do(s) autor(es) Fica desde já intimado o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) para o encaminhamento do ofício, com posterior comprovação nestes autos. Efetivada a implantação, apresente o credor cálculo discriminado do débito, em conformidade com o dispositivo da sentença/acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP), SABRINA FERREIRA LEMOS (OAB 466277/SP)
8. Processo 10080645520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008064-55.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - William Ruany Ner - Jcm Niteroi Refrigerações Ltda e outro - Vistos Para o início da fase da execução, se faz necessário que o exequente faça requerimento de cumprimento da sentença. Deste modo, intime-se o exequente, para que no prazo de 30 dias, caso queira, apresente petição eletrônica de requerimento de início da fase de cumprimento da sentença, acompanhada de cálculo atualizado do débito. Após, arquivem-se estes autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP), LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB 69864/RJ), ANDREIA FARIAS MONTEIRO (OAB 117075/RJ), JAMILE YOUSSEF ALWAN (OAB 489740/SP)