Flavia Maia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10112632520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011263-25.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.L.L.S. - R.L.S. - Fls. 328: Atenda-se. Diante da certidão de p. 331, intime-se a parte requerente, por CARTA, com AR digital, para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP), SONIA VALÉRIO MANTOVANI (OAB 437467/SP)
3. Processo 10112882720228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011288-27.2022.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Tarcísio José de Souza e Silva - Jose Carlos Knopp e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 843, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250625144134010815, no valor de R$ 2.399,02, em favor do patrono da parte inventariante, referente ao depósito de fls. 213/214, em conformidade com o formulário MLE acostado às fls. 830. - ADV: LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP), LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP), FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP), FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP), ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP)
4. Processo 10033744320248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003374-43.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - À réplica, em 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP), FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP)
5. Processo 50145194220234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014519-42.2023.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PRISCILA MURAKAMI DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA DA SILVA - SP436621, LUIS JOSE DA SILVA - SP269141 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ODILIA APARECIDA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO - SP357666 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Visto. A parte autora apresentou os seguintes documentos referentes à sua genitora: RG, certidão de casamento, termo de compromisso e procuração (petição de 10/04/2025). Anoto que já consta nos autos comprovante de endereço válido (ID 296092142, juntado em 28/07/2023). Diante disso, determino a inclusão da representante no presente feito. Após, venham os autos conclusos para julgamento oportuno. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 27 de junho de 2025.
6. Processo 10043788120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004378-81.2025.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.D.V. - W.S.V. - Intime-se a parte exequente para manifestação sobre a petição a fls. 93/95, bem como quanto a dedução dos valores do débito exequente. - ADV: LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP), VANESSA ALVES DE JESUS (OAB 340910/SP), FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP)
7. Processo 10042367720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004236-77.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Henrico Maia Lucas - Vistos. Fls. 41/42 e 43/47: Ciente do provimento do agravo de instrumento interposto pelo autor. Conquanto ainda não transitado em julgado o acórdão proferido em segundo grau de jurisdição, viável a anotação da concessão do benefício da gratuidade ao autor, bem como o recebimento da inicial, em atenção ao princípio da razoável duração do processo. A probabilidade do direito reside no conjunto de sinais demonstrados pelo postulante de que sua pretensão poderá, casualmente, ser acolhida no final da demanda. Os elementos colacionados ao feito, neste momento processual, e para os fins de concessão de plano, roboram aquilo asseverado pelo autor. O perigo de dano irreparável ou de difícil reparação também se afigura visível no vertente caso. Configurados, pois, os requisitos permissivos ao reconhecimento da antecipação da tutela, defiro a liminar pleiteada para determinar ao réu que providencie, no prazo de 05 dias, a liberação dos valores depositados na conta corrente mantida pelo autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, por via eletrônica, para contestar o feito no prazo de 15 dias, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo de três dias úteis sem confirmação do recebimento da citação por meio eletrônico, expeça-se carta de citação, nos termos do artigo 246, § 1º-A, inciso I, do CPC, bem como intime-se a parte requerida a prestar esclarecimentos acerca da não confirmação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, a qual fixo em 5% sobre o valor da causa, conforme artigo 246, § 1º-C, do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como mandado, carta ou ofício. Int. - ADV: LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP), FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP)
8. Processo 10398829120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039882-91.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - M.B.A.S. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de contestação - ADV: FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP)