Gustavo Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 10032578120248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003257-81.2024.8.26.0452 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.S.A. - P.C.A. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. Retro, intime-se o IMESC para que, no prazo de 01 (um) mês, providencie a entrega do laudo referente à perícia realizada (fls. 75). Intime-se. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)
3. Processo 15000857420248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500085-74.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LENNON SILVA MACÊDO - - SIDNEI DA SILVA CARDOSO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Lennon Silva Macêdo (página 401), no seu efeito suspensivo (art. 597, CPP), pois tempestivo e cumpridor dos requisitos legais. O apelante expressamente reservou-se ao direito de arrazoar o recurso na 2ª Instância, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Ciente do substabelecimento juntado aos autos (página 404). Anote-se. Após a publicação da presente decisão, retire-se do cadastro processual o nome dos advogados anteriormente constituídos. Cumpridas todas as diligências, e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado com as nossas homenagens e com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e diligencie-se como pertinente. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), PATRICK AGRESTE VASCONCELOS (OAB 290002/SP), JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
4. Processo 10007932520258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-25.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.R. - J.F.N. - Vista à parte autora para se manifestar sobre a defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o causídico utilizar ao peticionar o código: 38028 - Manifestação sobre a contestação - para processos de conhecimento. 38036 - Manifestação sobre a impugnação - para processos em fase de cumprimento de sentença. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP)
5. Processo 50013091820254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001309-18.2025.4.03.6323 AUTOR: JANIO CORREA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO APARECIDO BRANDINI - SP406406 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO SANCHES - SP436632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 21/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias, sob pena de possível indeferimento da inicial em caso de omissão (art. 321, parágrafo único, CPC) ou de preclusão quanto à produção de prova documental diversa daquelas que instruíram a petição inicial (art. 434, CPC), apresente cópia ou regularize os seguintes documentos: I - para informar o número de telefone celular da parte autora, a fim de facilitar eventual contato do perito a ser nomeado para realização de estudo social, que comumente, em demandas desta natureza, precisa entrar em contato com a parte para obter informações sobre como chegar ao endereço em que será feita a diligência. OURINHOS, 25 de junho de 2025.
6. Processo 10003284120258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000328-41.2025.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Abib Maluf - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
7. Processo 10004912120258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-21.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Freitas de Olivieira - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: 1) DECLARAR a inexigibilidade de parte dos contratos indicados na inicial (nºs 319403221-9 e 325872957-7); 2) CONDENAR o requerido a restituir à parte autora, de forma dobrada, os valores descontados indevidamente de seu benefício (contratos nºs 319403221-9 e 325872957-7), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde cada desconto indevido, conforme a Súmula 43 do STJ e o art. 398 do Código Civil; 3) CONDENAR o réu a pagar à parte autora a quantia de R$5.000,00, a título de indenização por dano moral decorrente do desconto indevido, corrigido monetariamente a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora desde a data do primeiro desconto indevido, conforme a Súmula 54 do STJ. A correção monetária e os juros de mora incidirão de acordo com os arts. 389 e 406 do Código Civil, observando-se as alterações introduzidas pela Lei n.14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da referida lei), a atualização monetária será realizada com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (data de vigência da Lei n. 14.905/2024), o índice de correção monetária será o IPCA, e os juros de mora seguirão a taxa Selic, deduzido o referido índice de atualização monetária. Diante da sucumbência parcial, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como fixo honorários de sucumbência em favor do patrono da autora em 10% sobre o valor da condenação e, em favor do patrono do requerido, fixo em R$ 1.500,00, por equidade, nos termos do artigo 85, §8º do CPC, ressalvada a gratuidade judiciária concedida à autora (fls. 33/35). De modo a evitar a oposição de embargos de declaração, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado nos limites em que formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1026, § 2º, do CPC. Considerando o teor do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, havendo recurso de apelação, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, procedendo-se do mesmo modo em caso de recurso adesivo. Se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
8. Processo 10010727020248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001072-70.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Thiago Aparecido Alves de Assis - Vistos. Acolho os quesitos formulados pelo requerente (fls. 286/287), que deverão ser respondidos, oportunamente, pelo perito judicial. Cumpra a serventia integralmente a decisão de fls. 278/280, intimando-se o perito nomeado. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)