Adriana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10235622120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023562-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sandra Maria Bergamasco (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE PACOTE DE VIAGEM PRETENSÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO E DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA EMPRESA DE VIAGENS INCONTROVERSO IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DO PACOTE DE VIAGEM COMERCIALIZADO, SEM SOLUÇÃO ADEQUADA NA VIA EXTRAJUDICIAL, FATO QUE CULMINOU COM O CANCELAMENTO DO CONTRATO, FRUSTRANDO A EXPECTATIVA DA CONSUMIDORA ENTRAVES COLOCADOS À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, EXIGINDO O AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO, COM DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DA CONSUMIDORA - DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 REDISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana da Silva (OAB: 436730/SP) - Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 5º andar
3. Processo 10235622120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023562-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sandra Maria Bergamasco (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE PACOTE DE VIAGEM PRETENSÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO E DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA EMPRESA DE VIAGENS INCONTROVERSO IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DO PACOTE DE VIAGEM COMERCIALIZADO, SEM SOLUÇÃO ADEQUADA NA VIA EXTRAJUDICIAL, FATO QUE CULMINOU COM O CANCELAMENTO DO CONTRATO, FRUSTRANDO A EXPECTATIVA DA CONSUMIDORA ENTRAVES COLOCADOS À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, EXIGINDO O AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO, COM DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DA CONSUMIDORA - DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 REDISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana da Silva (OAB: 436730/SP) - Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 5º andar
4. Processo 10137597720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013759-77.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.T. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente/exequente intimada a informar a ordem de preferência para diligência de citação da parte requerida/executada, conforme artigo 1.012, §3º, II e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA DA SILVA (OAB 436730/SP)
5. Processo 10249476720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024947-67.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.V.R. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que ocorrerá na sala de audiências do CEJUSC, localizada na Rua Alice Além Saad, 1010 - 1º andar - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP. PARA O DIA 04/08/2025 às 16:00h; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019 a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SER FEITO POR PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS. Nada Mais. Ribeirão Preto, 11 de junho de 2025. Eu, Miriam Silvânia Dentello Del Campo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ADRIANA DA SILVA (OAB 436730/SP)
6. Processo 00107551620068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010755-16.2006.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria Dalva Lisboa Duarte - Vistos. Fl. 63: Defiro. Providencie-se a serventia. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA (OAB 436730/SP)
7. Processo 00107551620068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010755-16.2006.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Jonathan Lisboa Duarte - Vistos. Fl. 70: Defiro. Providencie-se a serventia. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA (OAB 436730/SP)
8. Processo 10095154220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009515-42.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Inaê Fernandes da Silva - Vistos. 1) Fls. 133/137: O documento mencionado a fl. 133 não acompanhou o petitório. Às providências, pois, pela parte autora. 2) Após e, acaso juntado documento novo, tornem os autos ao perito para responder à impugnação ao laudo pericial. 3) Do contrário, tornem conclusos no fluxo de sentenças. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: ADRIANA DA SILVA (OAB 436730/SP), NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP)