Leonardo Alvarez Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 15003913620258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-36.2025.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - RAFAEL SANTOS MOTA - Vistos. 1- Intime-se a defesa apresentar os memoriais, no prazo legal. 2- Sem prejuízo, abra-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar acerca da petição de fls. 328/329. 3- Encaminhe-se a senha de acesso aos autos ao solicitante de fls. 332/333, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), VINÍCIUS DE SOUZA QUEIROZ (OAB 446301/SP)
3. Processo 10126817220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012681-72.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renan Faria Cardoso - - Flávio Martin Conti, - American Hair Clinic Ltda - Vistos. Verifico que o autor requereu o cumprimento de sentença de forma incorreta, posto que acostou o pedido aos autos principais, quando deveria ter requerido em autos apartados.Tendo em vista o peticionamento feito em incidente, prossiga-se naquele, remetendo estes autos principais ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
4. Processo 00042535020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004253-50.2025.8.26.0068 (processo principal 1012681-72.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renan Faria Cardoso - - Flávio Martin Conti, - American Hair Clinic Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no montante de R$ 8.785,58. Fica a parte executada advertida de que o prazo para apresentação de embargos, nos próprios autos, é de 15 (quinze) dias, fluindo da obrigatória garantia do Juízo. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Barueri, 11 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
5. Processo 10011014120258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-41.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paula de Oliveira - Santa Tereza Clínica Odontológica Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O FEITO, extinguindo-o com resolução da lide na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, para: A) CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 6800,00 (seis mil e oitocentos reais) acrescido de correção monetária, a contar de cada vencimento, e juros legais desde a citação. Deverão ser observados, quanto a correção monetária, o IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único Código Civil), e, quanto aos juros de mora, a taxa Selic com dedução do IPCA-IBGE(artigo 406, § 1º, do Código Civil). B) CONDENAR requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde o arbitramento, com juros legais desde a citação. Deverão ser observados, quanto a correção monetária, o IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único Código Civil), e, quanto aos juros de mora, a taxa Selic com dedução do IPCA-IBGE(artigo 406, § 1º, do Código Civil). Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc). Qualquer insurgência quanto ao adimplemento ou não da sentença deverá ser peticionado em cumprimento de sentença próprio nos termos dos provimentos CG nº 16/2016 e 1789/2017. P.R.I.C. - ADV: MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
6. Processo 15013444320248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO e outro - BRUNO CARVALHO DO PRADO e outros - Fls. 586/587: Intime-se o assistente de acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a pertinência da oitiva das testemunhas arroladas, considerando que o rol apresentado é intempestivo e excede o número legal permitido pelo art. 401 do CPP. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
7. Processo 08006685120208205159
   Tribunal: TJRN | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE UMARIZAL VARA ÚNICA – JUSTIÇA COMUM Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza – Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (WhatsApp e fixo da Secretaria Judiciária) | e-mail: umarizal@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)-0800668-51.2020.8.20.5159 POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: MPRN - Promotoria Umarizal POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MANOEL ALVES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UMARIZAL/RN, DR. RUTH ARAUJO VIANA, ficou Redesignada a data de 25/08/2025 13:00, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo que devem as partes serem intimadas para participarem, com as devidas cautelas e advertências da audiência, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (art. 3º, II, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020 - alterações pela Resolução Nº 481 de 22/11/2022), através do aplicativo MICROSOFT TEAMS. OBSERVAÇÃO-1: tendo em vista que a Audiência será realizada por videoconferência, a Secretaria Judiciária solicita que, caso haja qualquer dúvida, mantenha contato, com antecedência para fins de orientação, através dos NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO, contidos no cabeçalho. OBSERVAÇÃO-2: Caso a pessoa que participará do ato judicial (audiência) não tenha condições técnicas ou por qualquer outro motivo fique impossibilitada de participar por videoconferência, poderá se fazer presente ao FÓRUM, cujo endereço está indicado acima, a fim de participar do ato. COPIE E COLE OU DIGITE O LINK https://lnk.tjrn.jus.br/uzlvulinkunico NO SEU NAVEGADOR OU escanei o QR CODE Umarizal/RN, 2 de junho de 2025. LUCIANA TAVARES DE FREITAS DIAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 00015546920258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 09:32:04): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma