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Leonardo Alvarez Duarte

Leonardo Alvarez Duarte

Número da OAB: OAB/SP 436872

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJRN, STJ, TJSP, TJBA
Nome: LEONARDO ALVAREZ DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 628: O Inquérito Policial Militar já foi remetido para este Juízo, sob o nº 000138-34.2025.8.26.0052. Apense-se a estes autos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP), MARIA CLARA SILVA (OAB 502999/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU (OAB 427936/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012948-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1159634-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Trimell Participações e Gestão de Negócios Sociedade Simples Ltda. - Robert Telmann Richard Cordeiro Amorim - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 110/118), pela qual o executado alegou nulidade de citação, pois não recebeu pessoalmente a respectiva carta. Requereu o acolhimento da impugnação e concessão de justiça gratuita. O exequente se manifestou a fls. 168/170. É o relatório. Decido. Não há que se falar em nulidade da citação. Isso porque o executado nada trouxe de novo aos autos, sendo certo que a questão já foi enfrentada e decidida, conforme decisão de fls. 76 dos autos principais. O mesmo se aplica ao pedido de justiça gratuita, o qual já foi apreciado e indeferido pelo E. TJSP (fls. 252/253). Por essas razões, REJEITO a impugnação. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022752-03.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Amanda Carvalho Bezerra - Nu Pagamentos S/A - Nubank - Vistos. Fls. 491/492: Indefiro, nos mesmos fundamentos já apresentados às fls. 453, 457 e 486. Conforme já reiterado, a parte autora possuía compras pendentes de pagamento desde dezembro/2022, sobre outros débitos além das compras fraudulentas, as quais foram devidamente regularizadas pela requerida conforme comprovantes de fls. 426/435. Portanto, a simples alegação de coincidência temporal entre a cobrança e as fraudes não afasta a existência de dívida legítima reconhecida e não quitada. Alternativamente, poderá a parte autora comprovar que não tem valores pendentes com relação ao cartão de crédito em questão, oportunidade em que restará configurada a negativação indevida. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 605/607: Indefiro, por total impertinência com os fatos objeto da denúncia. Além disso, consta dos autos que a vítima foi encaminhada ao nosocômio por equipe de resgate, conforme documento de fls. 41. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 619/620: Defiro. Anote-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP), MARIA CLARA SILVA (OAB 502999/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU (OAB 427936/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120882-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Luiza Alves Rodrigues - 123viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução nos termos do art. 487, I, CPC, para condenar a ré 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de danos morais, corrigidos pela Tabela Prática do E. TJ/SP e com juros de 1% ao mês a contar da presente sentença. Dada a sucumbência, custas e despesas processuais pela ré, arbitrando-se honorários advocatícios do montante correspondente a 10% do valor da condenação. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2085981-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Bruno Carvalho Do Prado - Impetrante: João Carlos Campanini - Impetrante: Leonardo Alvarez Duarte - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Leonardo Alvarez Duarte (OAB: 436872/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003787-51.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo da Silva - Vistos. Remete-se a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil a momento processual subsequente à instalação do contraditório, desde que ambas as partes manifestem expressamente interesse conciliatório. CITE-SE a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, pelo portal eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004437-02.2024.8.26.0016 (processo principal 1010376-77.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Selma Alvarez Duarte - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Devidamente intimada da não localização da parte ré, a parte autora deixou de dar andamento ao feito e não forneceu novo endereço para citação da requerida, deixando transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme certidão retro. A citação válida é um pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, de forma que não tendo a parte autora fornecido meiosválidos para citação da parte ré, de rigor a extinção do feito por ausência de pressupostos válidos de prosseguimento, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. - ADV: LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001801-59.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andressa de Araujo dos Santos - Roberto Natalino Cordeiro Amorim - Vistos. Primeiramente, deverá a autora promover a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de Cleison no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, deverá o coautor regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV), juntando aos autos instrumento de procuração e cópia legível dos seus documentos pessoais. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SAVIO NEVES NUNES DE MEDEIROS (OAB 52453/GO), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
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