Marco Antonio De Almeida Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00034819120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003481-91.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1081531-51.2024.8.26.0002) (processo principal 1081531-51.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.O.M. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REIS (OAB 436892/SP)
3. Processo 00018645420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001864-54.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mac Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. P. 124/126: ciência à ré. Sem prejuízo, diga a autora se houve a devolução do valor ajustado no distrato contratual (p. 5). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REIS (OAB 436892/SP)
4. Processo 10000528420175020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000052-84.2017.5.02.0039 RECLAMANTE: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ALINE REIS PEREIRA FORMIGA 35089185808 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ead62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DECISÃO   Vistos.   Face aos termos da manifestação da sócia executada no #id: bb0ea1c, libere-se ao exequente, o valor depositado, da penhora SISBAJUD efetuada, a título de diferença do seu crédito:   (R$ 851,54, em 05.06.2025 BB – conta judicial número: 3200105684791).   Dados bancários para a disponibilização do valor liberado, conforme cadastro no SISCONDJ:   Caixa Econômica Federal (104) Agência: 689 Conta: 00021278-0 KAROLINA DA SILVA LOUREIRO CPF: 313.152.488-08.   Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeça-se o alvará, respeitando-se a ordem cronológica prevista no art. 153 do NCPC, de aplicação subsidiária.   A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima.   Exclua-se a indisponibilidade incluída no CNIB - #id: 6a92c0a e, também do SERASAJUD - #id: 2276fd4 e #id: 87c0844.   Em sendo cumpridas as determinações supra e, não havendo outras manifestações e, nada pendente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o processo, eis que extinta estará a execução, na forma do art. 924, II do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA FORMIGA DE ARAUJO
5. Processo 10000528420175020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000052-84.2017.5.02.0039 RECLAMANTE: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ALINE REIS PEREIRA FORMIGA 35089185808 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ead62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DECISÃO   Vistos.   Face aos termos da manifestação da sócia executada no #id: bb0ea1c, libere-se ao exequente, o valor depositado, da penhora SISBAJUD efetuada, a título de diferença do seu crédito:   (R$ 851,54, em 05.06.2025 BB – conta judicial número: 3200105684791).   Dados bancários para a disponibilização do valor liberado, conforme cadastro no SISCONDJ:   Caixa Econômica Federal (104) Agência: 689 Conta: 00021278-0 KAROLINA DA SILVA LOUREIRO CPF: 313.152.488-08.   Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeça-se o alvará, respeitando-se a ordem cronológica prevista no art. 153 do NCPC, de aplicação subsidiária.   A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima.   Exclua-se a indisponibilidade incluída no CNIB - #id: 6a92c0a e, também do SERASAJUD - #id: 2276fd4 e #id: 87c0844.   Em sendo cumpridas as determinações supra e, não havendo outras manifestações e, nada pendente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o processo, eis que extinta estará a execução, na forma do art. 924, II do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
6. Processo 10014613620218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001461-36.2021.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Otaviano Vaz Ferreira - Me - Embargdo: Daniel de Almeida - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Acolheram os embargos, sem efeito modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. PARTE DISPOSITIVA DO V. ACÓRDÃO QUE CONTÉM ERRO MATERIAL, GERANDO CONTRADIÇÃO, QUANTO AO PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL MAJORADA. CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, PARA QUE LEIA QUE O PERCENTUAL MAJORADO É DE 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio do Prado Serra (OAB: 340461/SP) - Marco Antonio de Almeida Reis (OAB: 436892/SP) - 5º andar
7. Processo 10014613620218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001461-36.2021.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Otaviano Vaz Ferreira - Me - Embargdo: Daniel de Almeida - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Acolheram os embargos, sem efeito modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. PARTE DISPOSITIVA DO V. ACÓRDÃO QUE CONTÉM ERRO MATERIAL, GERANDO CONTRADIÇÃO, QUANTO AO PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL MAJORADA. CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, PARA QUE LEIA QUE O PERCENTUAL MAJORADO É DE 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio do Prado Serra (OAB: 340461/SP) - Marco Antonio de Almeida Reis (OAB: 436892/SP) - 5º andar
8. Processo 10231508720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023150-87.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Domingos da Cruz Mendes - Paulo Manabu Honda - - Hospital Samaritano de São Paulo Ltda. - Vistos. Cobre-se do IMESC e entrega do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda do laudo aos autos, a Serventia deverá intimar as partes, via ato ordinatório, para ofertarem manifestação sobre ele. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REIS (OAB 436892/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP)