Michele Christina Martins Pigozzi Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 70061102320138260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7006110-23.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Benedito de Oliveira - Vistos. Conforme relatório juntado às fls. 1358, o sentenciado já está comparecendo em Juízo para comprovação do exercício de atividade lícita. Assim, aguarde-se o cumprimento da pena, anotando-se que vencerá em 27/04/2026, conforme cálculo de fls. 1347/1350. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Int. - ADV: MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP)
3. Processo 00120393820245150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0012039-38.2024.5.15.0101 AUTOR: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 560d86a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Posto isto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos formulados por JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP, nos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Transitada em julgado nesta Especializada, remetam-se os autos para uma das Varas da Justiça Comum Estadual da Comarca de Marília Custas processuais nesta Especializada no valor de R$ 1.565,84, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 78.292,04), de cujo recolhimento o autor fica dispensado. Intimem-se. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
4. Processo 00029708920238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002970-89.2023.8.26.0996 (apensado ao processo 0011103-57.2022.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CRISTOPHER DA SILVA - Vistos. Considerando o cálculo de fls. 66/67, que indica o advento da prescrição, tornem os autos ao M.P. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP)
5. Processo 10003313820248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000331-38.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose Dutra - Vladimir Eusébio Pais - - Fernando Martinhão - - Maria Santa Martinhão - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que se trata de ação de rescisão de contrato envolvendo alienação de estabelecimento comercial (Trespasse), regulado pelos artigos 1142 a 1149 do Código Civil. Assim, constata-se a incompetência deste Juízo para processar e julgar esta demanda, nos termos do art. 3º da Resolução nº 877/22 do TJSP, visto que já instalada em data anterior a distribuição desta demanda a Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados com Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª RAJ's na Comarca de São Jose do Rio Preto. Determino a imediata remessa destes autos para aquela distinta vara especializada. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES (OAB 322337/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES (OAB 322337/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
6. Processo 20744431420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2074443-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Garça - Impetrante: Leonice Terra Negrão Macedo - Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador do 4º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advs: Michele Christina Martins da Silva (OAB: 436912/SP) - Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 266976/SP) - Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 15004647720248260593
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500464-77.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICAÉL MENDES - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP e, se o caso, ao FUNAD/SENAD, Delpol de origem e Seção de Armas e Objetos local. 2) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva para execução referente ao réu micael mendes. Oportunamente, remeta-se à Vara das Execuções competente. 3) Em relação à multa, junte-se relatório atualizado e, atento ao art. 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. 4) Intime-se o réu para o pagamento de 100 (cem) UFESP a título de taxa judiciária, nos moldes do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual 11.608/2003. No tocante à taxa, deverá ser observado o art. 1.098, § 2º, das NSCGJ. 5) Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Int. Marília, em 01 de julho de 2025. - ADV: LARISSA TORIBIO CAMPOS (OAB 268273/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP)
8. Processo 00107471020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010747-10.2024.8.26.0344 (processo principal 1005348-80.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - M.C.M.P.S. - Milton Xavier Junior - - Luiz Eduardo Xavier - Fl. 53 - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP), JOÃO BOSCO DA COSTA AZEVEDO (OAB 244958/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP)