Rafael De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 15025055520248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502505-55.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO ALBERTO SILVA CUBA - Vistos. Aguarde-se a localização e prisão do réu nas filas próprias. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)
3. Processo 15020505620258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502050-56.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANAÍNA LAMBERT PEREIRA - Vistos. I Recebo o recurso interposto porquanto tempestivo. II - Intime-se, pois, o advogado constituído quando da audiência de custódia para apresentação de contrarrazões. III Após, tornem conclusos para Juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)
4. Processo 15028762620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502876-26.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S. - - S.J.N. - - R.L.S.S. - - D.S.C. - - N.T.C. - - S.P.S.F. - - A.M.M.Q. - - C.D.E. - - P.O.N. - - P.A.M. - - R.S.M. e outros - Intimes-se os defensores para apresentarem resposta a acusação, no prazo legal. - ADV: VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO (OAB 450936/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), TALITA LEME DA SILVA (OAB 450522/SP), ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP), FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP), KARULAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 501584/SP), SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN (OAB 527278/SP), JOAO PEDRO DE BARROS SAID (OAB 526990/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)
5. Processo 22109776220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210977-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Matheus Henrique da Silva Roque - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada. Após o cumprimento desta determinação, processe-se. Intimem-se. São Paulo, 8 de julho de 2025. Des. FIGUEIREDO GONÇALVES Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP)
6. Processo 07021415820238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702141-58.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: STHEFANNI CIPRIANO SOUZA DA SILVA, HELLEN LUCIANA DE MACEDO SIMOES MENDONCA, MANUELLI CABRAL DA SILVA MELO, ALMIR BRUNO DA SILVA FONSECA, ALISON ISRAEL VASCONCELOS DA SILVA, THIAGO BEZERRA DE ARAUJO SILVA, EVERTON WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA, FYLIPI SIMPLICIO DA SILVA, MARIA LUIZA DA SILVA DE MEDEIROS, FABSON LEMOS REGIS, ADRIANA ELAINE SOARES DA SILVA, KAYANNY STEFANY MENEZES DIAS, LEANDRO JOSE FERREZ DO NASCIMENTO, LUCAS CARLOS DA SILVA DE FARIAS, ENARGIO DOS SANTOS VILA REAL, ANGLES MANOEL VASCONCELOS DA SILVA, ANDRE LUIZ CHAVES, AMANDA RAFAELA SANTANA DO NASCIMENTO, LEANDRO LUIZ DE ARAUJO, EMANUEL LUCCAS DA SILVA LOUREIRO, HELISON MENDONCA DE OLIVEIRA, WELLINGTON JOSE DAS NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Indefiro o requerimento de ID 241860074, pois é inteiramente inviável a redesignação das audiências, a uma porque este Juízo cumpriu ordem proferida em sede de Habeas Corpus, para que as audiências sejam realizadas com brevidade, a duas porque, na condição de substituto legal por ser Juiz de Direito Diretor do Fórum, tenho uma pauta intensa de audiências no Ofício Judicial no qual sou titular (Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária), já que, por conta do rito especial das Ações de Família, audiências são realizadas em quase todos os processos de conhecimento. 2. Conforme já assinalado na decisão de ID 241708816, no exercício do poder geral de cautela e para que não sejam retardados a instrução criminal e o julgamento, os requerimentos de revogação de prisão preventiva, sua conversão em prisão domiciliar, ou substituição por medidas cautelares diversas da prisão, deverão ser deduzidos em autos apartados, pois não serão conhecidos nos autos deste processo, devendo o(a) acusado(a) observar o item 3 da referida decisão no tocante à necessidade de indicação e de comprovação da eventual alteração fática relevante ocorrida após a decisão que manteve as prisões provisórias (ID 233617333). 3. Intimem-se a acusação e as defesas dos réus que estão presos, para que se manifestem, querendo, em 5 dias, acerca da (des)necessidade de manutenção das custódias, para efeitos de decisão a ser proferida para observância do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal. 4. Conforme já pontuado na decisão anterior e tendo em vista que a última audiência está prevista para ser realizada em 20 dias, e no intuito de evitar tumulto processual, o requerimento de ID 238498204, formulado pelo acusado Almir, será apreciado na fase de requerimento de diligências (art. 402 do mesmo Código). 5. No mais, observo que as questões suscitadas no tocante à competência e à alegação de nulidade por falta de oitiva de vítima(s) no inquérito policial foram devidamente apreciadas na última audiência e na decisão prolatada pelo relator do Habeas Corpus de ID 242094872. 6. Por fim, promova-se o envio das informações requisitadas no referido Habeas Corpus (ID 242094871). 7. Intimem-se. Sobradinho, 10 de julho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
7. Processo 22109776220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210977-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505114-91.2020.8.26.0114; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Peticionário: Matheus Henrique da Silva Roque; Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP)
8. Processo 15105025220238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510502-52.2023.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Autor Desconhecido 1 - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a defesa acerca das testemunhas não localizadas. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/SP), ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), DEOCLECIO BARRETO MACHADO (OAB 76085/SP), ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB 234127/SP)