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Izabela Oliveira Da Silva Pastro Tubarão

Izabela Oliveira Da Silva Pastro Tubarão

Número da OAB: OAB/SP 437103

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002849-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1133092-48.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B.L.C. - U.S. - Expeça-se MLE à parte requerente, conforme formulário de fl. 492, da quantia de R$ 12.030,00. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO (OAB 437103/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029616-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1153542-12.2023.8.26.0100) (processo principal 1153542-12.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.L.S.M. - B.S.S. - Fl. 113: Remeto à serventia para cumprimento. - ADV: IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO (OAB 437103/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1141431-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1141431-59.2024.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Edna dos Santos Tavares Magalhaes; Advogada: Izabela Oliveira da Silva Pastro Tubarão (OAB: 437103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015264-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1022969-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - R.R.S.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Ao MP. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO (OAB 437103/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081856-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.H.P.B.J. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação dada a existência de incapaz no pólo ativo. O custeio das despesas do incapaz compete aos pais. A Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação, pelo Juiz, das circunstâncias em que o pedido de gratuidade ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência jurídica àqueles que a pleiteiam. Nesse sentido, já se decidiu no C. Superior Tribunal de Justiça que: "Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre" (STJ - RT 686/185). Assim, para apreciação do pedido de assistência judiciária deverá a parte autora juntar pesquisa Registrato - relatório CCS - perante ao Banco Central, em nome daqueles que possuem o poder familiar, que pode ser obtida na página do Banco na internet, extrato de noventa dias das contas indicadas em pesquisa e cópia da última declaração de renda prestada à Receita Federal. Anoto que a quantidade de horas contida na prescrição médica impressiona, já que é indicado, para o autor, mais de quarenta horas semanais, o que, aliado ao período que o autor, necessariamente, deve estar na escola, já que para sua idade a frequência escolar é obrigatória, torna quase que impossível não concluir que, diariamente, o autor somente permanecerá na escola, na clínica e dormindo. A situação descrita na inicial é aquela que chamou a atenção do NUMOPEDE que, analisando situação similar, chamou a atenção para casos como o presente: "Conforme informações recebidas pelo Núcleo, a média mensal do tratamento em algumas clínicas, por determinação judicial, chegou a superar R$ 70.000,00 e até R$ 100.000,00, por beneficiário, valores muito acima daqueles cobrados pelas clínicas da rede credenciada para tratamentos semelhantes. Ainda, em diversos casos, além da cobrança de valores superiores aos praticados no mercado, foi a reportada impossibilidade de se verificar se os tratamentos haviam sido efetivamente realizados, bem como a aparente desconformidade entre os lançamentos e a jornada diária do paciente. A título de exemplo, em um dos casos comunicados, houve solicitação, para um único beneficiário, de 50 horas semanais de terapia pelo método ABA, com relato da genitora de que a criança frequentava aulas diárias no período da manhã, restando apenas o período da tarde para a realização das terapias. Mesmo disponível, em tese, curto espaço de tempo, a clínica encaminhava cobranças com 10 horas diárias de terapias supostamente efetivadas. Em suma, após os estudos, foram identificados indícios de movimentação atípica do Poder Judiciário, consistente no ajuizamento de pedidos de tratamento por métodos específicos, em clínicas indicadas na petição inicial, a partir de relatórios genéricos, com indicação de jornadas exaustivas, sem plano terapêutico com prognóstico de evolução. Sobre a indicação de clínicas específicas, vale salientar, as ações são ajuizadas contra grandes operadoras, que contam com extensa rede credenciada, especialmente em grandes municípios, como é o caso de São Paulo." Logo, determino que a parte autora junte declaração de sua genitora informando o horário de frequência escolar, distribuição do tempo do autor, diariamente, no tratamento prescrito, pesquisas de prestadores da ré na cidade de São Paulo e tentativa de contato, junto a ré, de obter informações sobre prestadoras dos serviços prescritos. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO (OAB 437103/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001277-59.2025.8.26.0007 (processo principal 1003784-44.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Izabela Oliveira da Silva Pastro Tubarão - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim, julgo extinta a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Havendo atuação da Defensoria Pública ou do Ministério Público, dê-se ciência aos Órgãos. Providencie o executado, em 5 dias, o recolhimento das custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito (Comunicado Conjunto n. 951/2023), devidamente corrigida até o efetivo pagamento. Após o prazo, não havendo o recolhimento das custas, intime-se pessoalmente no último endereço fornecido nos autos. Persistindo o silêncio, inscreva-se a dívida. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se e intimem-se. Recolhidas ou inscritas as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação") - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO (OAB 437103/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029242-78.2023.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.B.F. - L.D.K. e outro - Ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO (OAB 437103/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083371-30.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. N. U. - C. C. - Embargdo: G. M. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TERAPIAS PRESCRITAS. JUSTIFICATIVA MÉDICA. DISTÂNCIA MÁXIMA PARA ATENDIMENTO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA OPERADORA DE SAÚDE, MANTENDO A CONDENAÇÃO AO CUSTEIO INTEGRAL DAS TERAPIAS INDICADAS AO MENOR, COM POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO E FIXAÇÃO DE LIMITE GEOGRÁFICO DE 10 QUILÔMETROS PARA ATENDIMENTO CREDENCIADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS TERAPIAS PRESCRITAS E À IMPOSIÇÃO DE CRITÉRIO GEOGRÁFICO DE DISTÂNCIA EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAÇÃO DA ANS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU A CONTROVÉRSIA COM BASE NA PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA E NA AUSÊNCIA DE PRESTADORES DISPONÍVEIS NA REDE CREDENCIADA, ADOTANDO CRITÉRIO OBJETIVO PARA GARANTIR O ACESSO EFETIVO AO TRATAMENTO.4. A MENÇÃO IMPLÍCITA À JUSTIFICATIVA DA CARGA HORÁRIA AFASTA A ALEGADA OMISSÃO.5. A FIXAÇÃO DE PARÂMETRO GEOGRÁFICO DECORRE DA NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DO TRATAMENTO E NÃO CONFLITA COM AS DIRETRIZES DA ANS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. NÃO CONFIGURA OMISSÃO A AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA A CADA ARGUMENTO DA PARTE QUANDO A FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA É SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. 2. A FIXAÇÃO DE LIMITE GEOGRÁFICO OBJETIVO PARA FINS DE COBERTURA E REEMBOLSO DECORRE DA AUSÊNCIA DE PRESTADORES DISPONÍVEIS NA REDE CREDENCIADA E DA NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO.”_____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 27622/RS) - Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048/SP) - Izabela Oliveira da Silva Pastro Tubarão (OAB: 437103/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2239851-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Rafael Rabello Sanchez Cardoso (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Renata Rabello Ferreira Sanchez (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Izabela Oliveira da Silva Pastro Tubarão (OAB: 437103/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2239851-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Rafael Rabello Sanchez Cardoso (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Renata Rabello Ferreira Sanchez (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Izabela Oliveira da Silva Pastro Tubarão (OAB: 437103/SP) - 4º andar
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