José Maria Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00000474920258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-49.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GRAZIELE CRISTIANE DA SILVA BERGAMIN - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ARMANDO ELIAS DE MORAES (OAB 467914/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), TAYNA CRISTHINE DE MORAIS RAIMUNDO (OAB 448856/SP)
2. Processo 10008024020228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-40.2022.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Collette - - Miriam Fátima de Paula Collette - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista Cteep e outros - Vistos. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos, vez que na sentença constou expressamente que há faixa de segurança originada de passagem de linha de transmissão de energia elétrica, constando na planta georreferenciada de fls. 50. Assim, mantém-se a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP)
3. Processo 10008583920238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-39.2023.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Inez Solano da Silva Neves - Carlos Alberto de Oliveira - - William Panini Dias e outros - Vistos. Para que se verifique se a parte autora exerce a posse do imóvel sub judice de forma exclusiva e ininterrupta, expeça-se mandado de constatação para o endereço do imóvel localizado na Rua José Rodrigues Machado, 1315 - Vila São José, para que se constate quem reside no imóvel e há quanto tempo lá está. Com a certidão acostada nos autos, dê-se ciência à partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO (OAB 409562/SP), DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO (OAB 409562/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
4. Processo 00002770720248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-07.2024.8.26.0315 (processo principal 0000714-82.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ERICA DE OLIVEIRA JORGE - Vistos. 1 - Recebe-se a peça processual de fls. 162/169 como impugnação ao cumprimento de sentença decorrente da obrigação de pagar. Tratando-se a parte executada de ente pública, a impugnação tem como regra o efeito suspensivo. 2 - A alegação de que as astreintes não poderiam ser objeto de execução porque o gestor público não foi pessoalmente intimado, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça não encontra amparo, porque a citação e intimação do ente público municipal se dá por meio de portal eletrônico. Segundo o art. 183, § 1º, do CPC, a intimação pessoal da União, Estados, Distrito Federal, Municípios , e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. A intimação por portal eletrônico está disciplinada no art. 5º da Lei 11.419/2006 e no seu parágrafo 6º diz expressamente:§ 6º As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. Dessa forma, sem razão a preliminar arguida pela parte executada. 3 - No mérito, a impugnação diz respeito a excesso de execução. Assim, informem as partes se possuem provas a produzir, justificando pertinência, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
5. Processo 10000266920248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000026-69.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Vera Lúcia Cuani Uguetto - - Regina Maria Cuani Takata - - José Eduardo Cuani - - Ivã Luiz Cuani - - Maria Zanettini Cuani - - Debora Cristina Cuani - - Isabelle Cuani - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intimem-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
6. Processo 10022905920248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Maria Rodrigues da Silva (OAB 437623/SP) Processo 1002290-59.2024.8.26.0315 - Usucapião - Reqte: Márcio Andrade Júnior - V i s t o s, Aporte o promovente, comprovante de pagamento de impostos, taxas, tarifas (água, energia elétrica, INCRA, etc..), e outros documentos indicativos do "animus domini", de modo a comprovar a posse longeva, e não, a mera demonstração de que os pagamentos estejam em dia. Citem-se, por intermédio de mandado os alienantes, pessoas em cujo nome, eventualmente, estiver transcrito o imóvel e, os confinantes, pessoalmente, conforme determinação contida no parágrafo 3º, do artigo 246, do Código de Processo Civil/15, excetuando-se aqueles que, eventualmente, compareceram espontaneamente em Juízo, visando, averiguar, se no imóvel em testilha, existem terceiros que se encontrem na posse e, se os apontados confinantes são, efetivamente, confrontantes da área usucapienda, devendo, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citar aqueles que não constem do mandado, inclusive, ocupantes e possuidores dos imóveis lindeiros e, futuramente, após a devolução dos mandados, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados ausentes e desconhecidos, acrescidos de eventuais confrontantes não localizados, devendo ocorrer as publicações junto ao DJE, por uma vez e, por duas vezes, em jornal local, ou de grande circulação. Tratando-se de promovente beneficiário da assistência judiciária, dispõe o parágrafo único, do artigo. 3º, III, da lei 1.060/50, que a publicação de edital em jornal encarregado da divulgação de atos oficiais, dispensa a publicação em outro periódico. O promovente deverá especificar quais pessoas deverão ser citadas. Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, pelos portais eletrônicos. Intimem-se.