Carlos Alberto Souza Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 15291804520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529180-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.F. - Designo audiência em continuação para o dia 22 de janeiro de 2026, às 13h30min. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Com a resposta, intime-se a testemunha Bárbara no endereço a ser informado para depoimento especial. Homologo a desistência das testemunhas Luis Alberto da Silva e Carlos Eduardo Araujo Poletto. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
3. Processo 10944446520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094444-65.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonardo Dias da Silva - Evaldo Dias da Silva - - Eduardo Dias da Silva - - Nivalda Dias da Silva Brito - Vistos. Ciente dos esclarecimentos prestados à fl. 103. Contudo, para a devida homologação da partilha, é imprescindível que os autos sejam instruídos com as últimas declarações e um plano de partilha formal e consolidado, que atenda aos requisitos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Assim, intime-se o inventariante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o plano de partilha em termos, devendo dele constar, de forma clara e detalhada: 1) O valor bruto total do espólio, correspondente ao crédito do precatório depositado na conta judicial vinculada ao processo nº 0133470-90.2008.8.26.0053; 2) O destaque e a dedução do valor referente aos honorários advocatícios contratuais devidos ao patrono originário (20%); 3) O valor líquido partível, após a dedução dos honorários; 4) A especificação do quinhão hereditário final, em valor monetário, que caberá a cada um dos quatro herdeiros. Com a juntada do plano de partilha devidamente regularizado, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
4. Processo 81804689620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 490128979 Processo N° :  8180468-96.2023.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA   CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB:SP437830)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031211150706000000470464366   Salvador/BA, 12 de março de 2025.
5. Processo 00765263820128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0076526-38.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA, registrado civilmente como ALEX SANDRO DE SOUZA TEIXEIRA - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA, registrado civilmente como ALEX SANDRO DE SOUZA TEIXEIRA, face ao integral cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do parágrafo 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
6. Processo 11083688020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108368-80.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EMILIA ANTONIA VIEIRA - Elisangela Carneiro Vieira e outros - Vistos. Fls. 318: defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
7. Processo 00056666020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005666-60.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.B.B. - Intime-se o(a) subscritor(a) de pág. 72 para que comprove o atendimento do artigo 112 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP)
8. Processo 15154613020238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515461-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.D.S. - Homologo a desistência requerida. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais. Após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)