Carlos Alberto Souza Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50018963720254036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001896-37.2025.4.03.6130 IMPETRANTE: GABRIEL BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES - SP437830 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITAPECERICA DA SERRA DESPACHO Antes de processar o feito é essencial que a Impetrante: - Junte declaração de hipossuficiência para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que na declaração apresentada no ID 371052081 consta o nome de Rubens de Souza Santos. - Junte andamento atualizado do processo administrativo em discussão no presente mandamus, na íntegra, indicando sua fase e localização, comprovando a violação ao direito líquido e certo alegado, uma vez que foram juntados apenas recortes de documentos na petição inicial, retificando o polo passivo, considerando a Portaria Pres/INSS n. 1.372, de 28 de outubro de 2021, tendo em vista que, no Mandado de Segurança, a ação deverá ser contra a autoridade que praticou o ato coator, ou seja, a pessoa natural que realiza ou ordena o ato que se busca no presente feito, bem como possui poderes para corrigir a ilegalidade apontada na exordial. As determinações em referência deverão ser acatadas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Ressalto que o cumprimento parcial das determinações ensejará a extinção do feito, sem nova intimação para regularização. Intime-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal
3. Processo 10006841120228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-11.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.C. - G.B.C. - L.F.A.C. - - M.S.S. e outro - Vistos. Diga a parte autora sobre a cota do MP de fl. 302. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), ODAIR CORDEIRO (OAB 186087/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
4. Processo 10080151620238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008015-16.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.M. - B.J.K.M. - - R.P.K.M. e outro - Ciência aos patronos das partes que o link/convite de acesso à audiência remota/virtual foi enviado por e-mail na data de 24/06/2025, para os endereços eletrônicos informado nos autos, devendo confirmar os devidos recebimentos, no prazo de 05 (cinco). Em caso de não recebimento do link/convite na data acima mencionada, deverá, no prazo acima assinalado, informar os seus endereços eletrônicos para novo envio. Esclareço que se trata de um mesmo link/contive criado para a data (evento), assim os Srs. Patronos deverão encaminhá-los aos interessados e testemunhas. Esclareço ainda, que ao acessar o link, a testemunha ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha deverá reingressar na audiência usando o mesmo link/convite disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. Anoto ainda que as partes são responsáveis pelo comparecimento remoto/virtual das testemunhas por si arrolados, nos termos do artigo 455 do CPC. - ADV: TOBIAS PEROTTO (OAB 31009/SC), TOBIAS PEROTTO (OAB 31009/SC), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
5. Processo 10080151620238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008015-16.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.M. - B.J.K.M. - - R.P.K.M. e outro - Ciência aos patronos das partes que o link/convite de acesso à audiência remota/virtual foi enviado por e-mail na data de 24/06/2025, para os endereços eletrônicos informado nos autos, devendo confirmar os devidos recebimentos, no prazo de 05 (cinco). Em caso de não recebimento do link/convite na data acima mencionada, deverá, no prazo acima assinalado, informar os seus endereços eletrônicos para novo envio. Esclareço que se trata de um mesmo link/contive criado para a data (evento), assim os Srs. Patronos deverão encaminhá-los aos interessados e testemunhas. Esclareço ainda, que ao acessar o link, a testemunha ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha deverá reingressar na audiência usando o mesmo link/convite disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. Anoto ainda que as partes são responsáveis pelo comparecimento remoto/virtual das testemunhas por si arrolados, nos termos do artigo 455 do CPC. - ADV: TOBIAS PEROTTO (OAB 31009/SC), TOBIAS PEROTTO (OAB 31009/SC), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
6. Processo 50018703920254036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001870-39.2025.4.03.6130 AUTOR: RUBENS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES - SP437830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida, diante da declaração acostada aos autos, sem elementos a invalidá-la. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1048, I, do CPC. Anote-se. No entanto, é de se observar que a celeridade na forma da lei será efetuada de acordo com a realidade fática na Vara. Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, antes de processar o feito, a parte autora deverá: - apresentar comprovante de residência em seu nome (ou justifique e comprove de quem é o comprovante anexado), datado e contemporâneo à propositura da presente demanda, a fim de se verificar a competência territorial deste juízo; - apresentar documento pessoal com foto legível (ex: RG, CNH); - apresentar declaração de hipossuficiência (até 3 meses) assinada(s) e atualizada(s); Para o cumprimento da(s) determinação(ões), acima concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art.321, do Código de Processo Civil. Ressalto que o cumprimento parcial das determinações ensejará a extinção do feito, sem nova intimação para regularização. Após venham os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela Intime-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. JUIZ(A) FEDERAL
7. Processo 00765263820128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0076526-38.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA, registrado civilmente como ALEX SANDRO DE SOUZA TEIXEIRA - Vistos. 1 - Para fins de controle, anoto que trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Jessica De Souza Teixeira, registrada civilmente como Alex Sandro De Souza Teixeira. 2 - O acordo de não persecução penal de fls. 111/117 foi homologado a fls. 118. 3 - Inviável a localização da vítima, os valores depositados pela ré foram destinados ao GRAAC (fls. 213/217). 4 - Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
8. Processo 10080151620238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008015-16.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.M. - B.J.K.M. - - R.P.K.M. e outro - VISTOS... Vide o retro deliberado para envio do link/convite de acesso à audiência. - ADV: TOBIAS PEROTTO (OAB 31009/SC), TOBIAS PEROTTO (OAB 31009/SC), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)