Carlos Alberto Souza Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00361957520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036195-75.2023.8.26.0002 (processo principal 1010427-04.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manuel Izidio Neto - Vistos. Para o deferimento das pesquisas solicitadas (fls. 90), PROVIDENCIE a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas necessárias no valor de 1 UFESP (R$ 37,02 para o ano de 2025), por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 2684/2023. Int. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
3. Processo 50020507420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5002050-74.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : JAIR MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB SP437830) REQUERENTE : MARIA EDUARDA MOTA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB SP437830) REQUERENTE : FABIANA MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB SP437830) DESPACHO/DECISÃO I- Realize-se consulta via Sisbajud, a fim de apurar os valores em nome do de cujus junto às instituições financeiras. Encontrando valores, proceda-se a transferência para subconta vinculada a estes autos. II- Intime-se o inventariante para em 05 (cinco) dias cumprir integralmente o determinado no evento 32, trazendo aos autos: a. Certidão de (in)existência de testamento deixado pelo de cujus, através de solicitação na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – Censec - http://www.censec.org.br, por meio do link http://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx, conforme Provimento n. 18/2012 do CNJ. b. Cópia atualizada da Certidão de Nascimento/Casamento dos herdeiros. c. Certidões Negativas Municipal do último domicílio do falecido, e também das unidades da federação e municípios onde estejam localizados bens do espólio; d. Certificado de registro e licenciamento de veículo; e. Avaliação do veículo por marca, modelo e ano, a ser obtida junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (www.fipe.org.br); e. Comprovante do recolhimento do imposto causa mortis. Intime-se.
4. Processo 15016261420208260540
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501626-14.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - HELIO SILVA DE LIMA - Vistos. Verifica-se a expedição de mandado de prisão no regime aberto em desfavor do réu a fls 241/242, no entanto, o réu não foi localizado até o presente momento. Assim, para cumprimento do determinado no CG nº 612/2024 de 02/09/2024, expeça-se contramandado de prisão e, após, remeta-se o presente feito ao Juízo das Execuções Criminais competente para análise e providências cabíveis relacionadas ao cumprimento da pena no regime aberto. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA MOYA PAULO (OAB 263190/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
5. Processo 10298475320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029847-53.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Gustavo Ramos Cruz - - Eliana Ramos Cruz - - André Luís Ramos Cruz - 1) Fls. 46/47: recebo como aditamento à inicial. Anote-se e retifique-se o polo ativo da presente, excluindo-se Eliana. 2) Concedo o prazo de 15 dias para que os requerentes cumpram o determinado a fls. 44, item "1". 3) Após o cumprimento das determinações pendentes, serão analisados os demais pedidos formulados pelas partes. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
6. Processo 00056666020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005666-60.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.B.B. - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP)
7. Processo 15020958820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502095-88.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
8. Processo 15282442020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528244-20.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.S.S. - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado em decisão de fls. 212. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)