Carlos Alberto Souza Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 15016261420208260540
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501626-14.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - HELIO SILVA DE LIMA - Vistos. Verifica-se a expedição de mandado de prisão no regime aberto em desfavor do réu a fls 241/242, no entanto, o réu não foi localizado até o presente momento. Assim, para cumprimento do determinado no CG nº 612/2024 de 02/09/2024, expeça-se contramandado de prisão e, após, remeta-se o presente feito ao Juízo das Execuções Criminais competente para análise e providências cabíveis relacionadas ao cumprimento da pena no regime aberto. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA MOYA PAULO (OAB 263190/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
3. Processo 50020507420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5002050-74.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : JAIR MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB SP437830) REQUERENTE : MARIA EDUARDA MOTA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB SP437830) REQUERENTE : FABIANA MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB SP437830) DESPACHO/DECISÃO I- Realize-se consulta via Sisbajud, a fim de apurar os valores em nome do de cujus junto às instituições financeiras. Encontrando valores, proceda-se a transferência para subconta vinculada a estes autos. II- Intime-se o inventariante para em 05 (cinco) dias cumprir integralmente o determinado no evento 32, trazendo aos autos: a. Certidão de (in)existência de testamento deixado pelo de cujus, através de solicitação na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – Censec - http://www.censec.org.br, por meio do link http://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx, conforme Provimento n. 18/2012 do CNJ. b. Cópia atualizada da Certidão de Nascimento/Casamento dos herdeiros. c. Certidões Negativas Municipal do último domicílio do falecido, e também das unidades da federação e municípios onde estejam localizados bens do espólio; d. Certificado de registro e licenciamento de veículo; e. Avaliação do veículo por marca, modelo e ano, a ser obtida junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (www.fipe.org.br); e. Comprovante do recolhimento do imposto causa mortis. Intime-se.
4. Processo 10298475320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029847-53.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Gustavo Ramos Cruz - - Eliana Ramos Cruz - - André Luís Ramos Cruz - 1) Fls. 46/47: recebo como aditamento à inicial. Anote-se e retifique-se o polo ativo da presente, excluindo-se Eliana. 2) Concedo o prazo de 15 dias para que os requerentes cumpram o determinado a fls. 44, item "1". 3) Após o cumprimento das determinações pendentes, serão analisados os demais pedidos formulados pelas partes. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
5. Processo 00056666020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005666-60.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.B.B. - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB 405565/SP)
6. Processo 15020958820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502095-88.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
7. Processo 15282442020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528244-20.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.S.S. - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado em decisão de fls. 212. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
8. Processo 15282442020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528244-20.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.S.S. - Vistos. F. 203: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário, intimando-se nos endereços novos eventualmente constatados da pesquisa anexa. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Caso as diligencias restem negativas, tornem os autos conclusos para realização das pesquisas do juízo disponíveis, com exceção da Receita Federal, caso já realizada pelo Ministério Público. F. 207: tendo em vista a manifestação da vítima no sentido de que não necessita mais das medidas protetivas, não sente qualquer temor em relação ao réu e deseja o retorno do réu à sua residência, REVOGO as medidas protetivas fixadas: monitoração eletrônica - f. 201/202. ADVIRTO que mantenho as medidas cautelares "a", "b", "c" e "d" fixadas em audiência (f. 201/202). Providencie-se o necessário. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)