Leonardo Pereira Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21514473020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151447-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509733-68.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria Mecanica Samot Ltda; Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418/SP); Advogado: Eduardo Brusasco Neto (OAB: 349795/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP)
3. Processo 21514473020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151447-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509733-68.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria Mecanica Samot Ltda; Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418/SP); Advogado: Eduardo Brusasco Neto (OAB: 349795/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10043844620238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Brusasco Neto (OAB 349795/SP), Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB 438418/SP) Processo 1004384-46.2023.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alpakatha Agropecuária Ltda - Tendo em vista que não há notícias de descumprimento do acordo celebrado pelas partes, JULGO EXTINTO pela satisfação da obrigação, esta Execução de Título Extrajudicial movida por Alpakatha Agropecuária Ltda contra Thiago Marinho Guedes de Melo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Proceda a serventia o levantamento da suspensão. Custas pelo executado Após o recolhimento das custas e feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.
5. Processo 10043853120238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Brusasco Neto (OAB 349795/SP), Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB 438418/SP) Processo 1004385-31.2023.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alpakatha Agropecuária Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de continuidade. Int..
6. Processo 10001854420248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Brusasco Neto (OAB 349795/SP), Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB 438418/SP) Processo 1000185-44.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandro Sampaio de Almeida - Fls. 102/107: Fica o(a) exequente intimado sobre o Resultado de Valor Irrisório do SISBAJUD. Manifeste-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito.
7. Processo 50049162320254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004916-23.2025.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: COLORADO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795, LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA - SP438418 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Tendo em vista a natureza da pretensão, e com o intuito de imprimir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, excepcionalmente postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações e do parecer ministerial. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se vista ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Ao final, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, datado e assinado eletronicamente.