Maisa Aparecida Roque

Processos do Advogado

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2. Processo 10001406820258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000140-68.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - João Carlos Assunção - Vistos. Tendo em vista que a parte autora ajuizou o pedido de cumprimento de sentença (542-69.2025.8.26.0025), arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV: ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
3. Processo 10013993520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001399-35.2024.8.26.0025 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rossine Ferreira de Albuquerque - Vistos. Fl. 124: intime-se o inventariante para manifestação. Int. - ADV: MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
4. Processo 10001712520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-25.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Guilherme Felipe Paulino dos Santos - Vistos. Autos recebidos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cumpra-se o V. Acórdão e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
5. Processo 10050577720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005057-77.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Isaltino Ribeiro - Vistos. DEFIRO a realização de perícia técnica, pois imprescindível ao deslinde do feito. Para tanto, CONCEDO o prazo de 30 dias para a apresentação das seguintes informações de cada uma das empresas em que pretende a realização dos trabalhos: I) ENDEREÇO FÍSICO; II) TELEFONE; III) E-MAIL; IV) PERÍODOS A SEREM RECONHECIDOS. Consigno que é imprescindível informar se há necessidade de perícia indireta, comprovando a baixa da empresa por meio da emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, obtido na página da Receita Federal, ou por outro documento equivalente. As informações deverão ser apresentadas em petição única em atenção ao princípio da economia processual. Com a regularização, encaminhe este processo para a fila conclusos - decisão interlocutória. Int. - ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
6. Processo 10011632020238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-20.2023.8.26.0025 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Jaqueline Maria Correia de Almeida - Intimo a parte requerida para pagamento das custas no valor de R$ 217,67 (duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), conforme planilha de fls. 621/622, sob pena de inscrição do valor devido na dívida ativa estadual (artigo 4º, inciso III e §1º da Lei nº 11.608/2003 do Estado de São Paulo c/c o artigo 1098 e parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP)
7. Processo 10010189020258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001018-90.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.M.V. - - A.C.M.S.M. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia integral da sentença que fixou a obrigação alimentar cuja revisão ora se pretende, acompanhada, se for o caso, dos termos do respectivo acordo homologado judicialmente. Ressalte-se que o documento de fls. 16/19 encontra-se incompleto e não demonstra, de forma inequívoca, tratar-se de peça extraída dos autos originais, o que compromete a adequada análise do pedido de tutela liminar. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Int. - ADV: MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
8. Processo 00009539320214036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000953-93.2021.4.03.6341 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO - SP163717-N RECORRIDO: EDNA SOARES RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: MAISA APARECIDA ROQUE - SP438431-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 14/07/2025 às 14 horas Término: 16/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025