Marcelo Luis Ramiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15027398020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502739-80.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1503340-86.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.S.G. - Tendo em vista a manifestação da vítima ao sr. Oficial de Justiça de fl.40, acolho a manifestação retro do Ministério Público como meus motivos de decidir para REVOGAR a medida protetiva concedida. Intime-se apenas a requerente/vítima. Comunique-se o IIRGD e a DDM a revogação da medida. A Autoridade Policial está sendo comunicada automaticamente, via Sistema. Expeça-se a peça de Revogação do Mandado de Acompanhamento da Medida no novo BNMP, caso necessária, juntando cópia nos autos com o código 1579, nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025. Com a regular intimação da requerente/vítima, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Anote-se no histórico de partes o evento correspondente à presente decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)
3. Processo 10070409320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007040-93.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.L. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. INTIME-SE o executado para, em 3 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Advirta-o de que, se não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz mandará protestar o título executivo judicial, nos termos do parágrafo 1º do art. 528 do CPC, e lhe imporá a prisão civil, por até 60 dias. O débito a ser pago compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, conforme § 7º do art. 528 do CPC. O oficial de justiça colherá com o executado seu nº de celular e e-mail. Colherá com o executado informações se mantém vínculo empregatício, qual o nome e endereço da empregadora, conferindo-as com a CTPS ou com o holerite do executado. O feito tem prioridade na tramitação, haja vista o inciso II do art. 1.048 do CPC, pelo que a presente servirá de mandado a ser cumprido em prazo urgente [5 dias]. Intimem-se, inclusive ao MP. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
4. Processo 10070434820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007043-48.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.L. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. INTIME-SE o executado, para, em conformidade com o art. 523 do CPC, pagar o débito exequendo, no prazo de 15 dias úteis, ficando advertido de que, não ocorrendo pagamento voluntário nesse prazo, o débito será acrescido da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Cientifique-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 (15 dias úteis) sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para, querendo, impugnar o incidente. O oficial de justiça colherá com o executado seu nº de celular e e-mail. Colherá com o executado informações se mantém vínculo empregatício, qual o nome e endereço da empregadora, conferindo-as com a CTPS ou com o holerite do executado. O feito tem prioridade na tramitação, haja vista o inciso II do art. 1.048 do CPC, pelo que a presente servirá de mandado a ser cumprido em prazo urgente [5 dias]. Intimem-se, inclusive o MP. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
5. Processo 10131720620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013172-06.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.L.M. - V.H.S. - Fl. 197: aguarde-se o quanto indicado. Int. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), EMANUELA FREIRE SILVA (OAB 248472/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)
6. Processo 10033509520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003350-95.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - José Roberto Soares Costa e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a exequente intimada, na pessoa de seus advogados, de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico gravado sob o número 20250605143746027635, das importâncias depositadas às fls. 339/340, no valor de R$ 4.096,44, com correção, tendo sido observado o formulário de fls. 352/353, em cumprimento à r. Decisão de fl. 334. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP)
7. Processo 10036216520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003621-65.2025.8.26.0566 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - José Donizetti Faisting - Sao Carlos Country Club - Vistos, Cuida-se de pedido de tutela cautelar antecedente em que busca o autor suspender a pena que lhe foi imposta pelo Clube réu, de forma que tenha imediato acesso às suas dependências. A medida liminar cautelar foi indeferida. O réu foi citado e aduziu que é legítima a penalidade. Nesse contexto e considerando que nesse feito a cognição é sumária, de rigor que se permita ao autor o aditamento do pedido inicial, para que essa ação tenha sua categoria alterada e após feito o pedido principal, prossiga-se pelo rito comum (art.307, parágrafo único do CPC). Destarte, abra-se vista ao autor para que no prazo de 30 dias possa aditar o pedido inicial, formulando pedido principal, intimando-se o réu, após, para nova oportunidade de defesa. Quando efetivado o aditamento, providencie a serventia a alteração da classe processul para procedimento comum. Intimem-se. - ADV: BRENO HELBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 345374/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
8. Processo 10112416520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011241-65.2024.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - A.F.F. - L.H. - Fls. 278/279: defiro. Diante do quanto informado, redesigno a audiência de tentativa de conciliação, com a presença da adolescente (prevista para o dia 18.07, pf, às 13:30h), para o dia 25 de agosto pf, às 13:30h. Os advogados se encarregarão do comparecimento de seus constituintes. A mãe providenciará a presença da adolescente à audiência, onde será ouvida informalmente. Anote: será a única audiência. Int. - ADV: MARIANI ALMAS DÜRR (OAB 386709/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)