Marcelo Luis Ramiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00038227420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003822-74.2025.8.26.0566 (processo principal 1003214-59.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.L. - Fl. 6: ao executado para esclarecer o equívoco. Na oportunidade informará se é caso de extinção do procedimento. Int. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), FABRICIO LUCIANO CAYUELA (OAB 391553/SP)
3. Processo 10032145920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003214-59.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.L. - - D.V.L.F. - D.V.L. - Manifeste-se o executado sobre fls. 111/112. Prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), FABRICIO LUCIANO CAYUELA (OAB 391553/SP)
4. Processo 10052411520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005241-15.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1013781-57.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.A. - Vistos. Intime a parte exequente para informar se o regime convivência passou a ser respeitado após a intimação da executada. Após, abra vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
5. Processo 10032709220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003270-92.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.B.P. - G.H.P.S. - Fica a exequente INTIMADA, na pessoa de sua advogada, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre fls. 13/139. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), MARIANI ALMAS DÜRR (OAB 386709/SP)
6. Processo 00035493220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003549-32.2024.8.26.0566 (processo principal 1001023-75.2024.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.G.F. - A.A.G. - Vista à parte exequente. - ADV: EUCELI DE MENEZES VICENTE P SALES (OAB 117783/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)
7. Processo 10072496220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007249-62.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.C. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. Adoto à espécie o rito comum cível. Ao Distribuidor para correção da classe processual. Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em favor da filha, 30% de seus ganhos salariais, compreendendo salário base, horas extras, adicionais, 13º salário, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, deduzindo-se do cálculo apenas a contribuição previdenciária do empregado. Em caso de ruptura do contrato de trabalho, o percentual incidirá sobre verbas salariais e indenizatórias, mas não sobre as fundiárias. Em caso de desemprego ou atividade eventual ou autônoma, o valor dos alimentos provisórios será de 30% do salário mínimo federal, a ser pago até o 5º dia útil de cada mês. O pagamento dos alimentos far-se-á mediante depósito na conta bancária indicada nos autos. Pelo PrevJud, requisite-se o CNIS do alimentante. Se constatado vínculo empregatício, oficie para desconto de alimentos e creditação na conta bancária informada nos autos. CITE-SE e INTIME-SE o requerido, advertindo-o do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Há prioridade de tramitação, haja vista o inciso II do art. 1.048 do CPC, pelo que servirá a presente como mandado de citação e intimação a ser cumprido em prazo urgente [5 dias]. Intimem-se, inclusive o MP. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
8. Processo 10157798920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015779-89.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1011799-37.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.S.S. - Vistos Nos termos do art 485, III e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, a parte autora deve ser intimada pessoalmente para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Remeta-se carta-AR ao último endereço informado nos autos pela parte autora. O A.R. valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 274, parágrafo único, CPC). Após o prazo, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando esta decisão. - ADV: IRENE BENATTI (OAB 99203/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)