Marcelo Luis Ramiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10072496220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007249-62.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.C. - NC: Ciência à parte interessada sobre as informações do INSS, podendo pleitear medidas pertinentes e/ou aguardar o desenvolvimento das demais etapas processuais. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
3. Processo 10043387720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004338-77.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Agta Carine dos Santos Leite - Jose Fernando Fullin Canoas - Vistos. 1) Tempestivos, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 120/122, visto que a(s) matéria(s) aventada(s) deve(m) ser conhecida(s) em eventual(ais) recurso(s) apropriado(s) à sentença proferida. Na verdade, busca(m) o(s) embargante(s) impor efeito infringente à sentença, o que é inadmissível, via de regra. 2) Prossiga-se no cumprimento da sentença proferida a fls. 105/116. Intimem-se. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP)
4. Processo 00008373520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000837-35.2025.8.26.0566 (processo principal 1007199-75.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - I.R.S.F. - P.G.B. - Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A dívida atualizada é de R$ 94.079,51. Após o recolhimento da respectiva taxa, com a finalidade de assegurar a satisfação do crédito determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo SISBAJUD, até o valor da dívida, tudo nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores através da funcionalidade de repetição de ordem programada, visando a reiteração da operação pelo prazo de 30 (trinta) dias, tal mecanismo visa assegurar a efetividade da medida constritiva adotada. Transcorrido o prazo de 30 dias, o cartório deverá trazer aos autos cópia do relatório das diligências de bloqueio, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. Sendo frutífera, a parte requerida deverá ser intimada por meio do(a) advogado(a) constituído, publicando no DJE, para que ofereça eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos, no prazo legal de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, fica autorizada a transferência dos valores bloqueados a uma conta judicial. Intime a parte exequente, por e-mail, para comprovar o recolhimento da taxa para realização da pesquisa. Intime-se, liberando o sigilo e publicando somente após a última tentativa de bloqueio do período. ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte executada para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, apresentar impugnação ao bloqueio eletrônico de ativos financeiros. A parte exequente, por sua vez, fica intimada para que se manifeste quanto ao(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)
5. Processo 10032145920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003822-74.2025.8.26.0566 (processo principal 1003214-59.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.L. - Tendo em vista que o sistema SAJ não tem viabilizado o cancelamento da distribuição, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do inciso IV do art. 485 do CPC. Publique e Intimem-se. Isento o exequente do pagamento das custas e despesas processuais, mesmo porque ele é beneficiário da AJG (fl. 19 do feito principal). A assinatura digital desta sentença gerará o seu trânsito em julgado, dispensando certificação específica. Dê-se baixa dos autos no sistema e remetam-os ao arquivo, imediatamente. - ADV: FABRICIO LUCIANO CAYUELA (OAB 391553/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
6. Processo 10033509520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003350-95.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - José Roberto Soares Costa e outro - *MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 376/378. - ADV: DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
7. Processo 10066936020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006693-60.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.P.A.B. - P.G.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de sua advogada, a se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA BALEJO PUPO (OAB 268082/SP), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP)
8. Processo 10032709220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003270-92.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.B.P. - G.H.P.S. - Fica a exequente INTIMADA, na pessoa de sua advogada, para se manifestar, no prazo de 3 dias, sobre fls. 146/148. - ADV: MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), MARIANI ALMAS DÜRR (OAB 386709/SP)