Marcio Jose Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10007235420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000723-54.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.M.T. - - J.R.M.T. - M.J.M.T. - Intimo as partes do agendamento da perícia com a parte requerida para o dia 01/08/2025, sexta-feira, às 10:20 horas, no endereço da parte requerida: Avenida Fortunato Moreira, 35, Centro - Pindamonhangaba/SP - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), LUCAS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 432409/SP), LUCAS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 432409/SP)
3. Processo 15018162920238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501816-29.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIZÉLEN VICENTE DE MEDEIROS - Vistos. Fls. 236: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a informação sobre o número CNJ da Execução da Pena de Multa. Decorrido o prazo, se o caso, promova-se pesquisa no SAJ. Verificando-se a inexistência da execução, tornem os autos novamente ao MP para providências/esclarecimentos. A esse respeito, aguarde-se o integral cumprimento do disposto no art. 480-A das N.S.C.G.J.: Art. 480-A (...) §1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após, lançará a movimentação "Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal", a qual atribuirá ao processo a situação "suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila "Ag. Execução - Pena de Multa. §2º - Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" remetendo o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
4. Processo 00015759520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-95.2025.8.26.0445 (processo principal 1006916-22.2024.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.M.O.C. - - A.V.A.C. - A.C.J. - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento do presente incidente, emendar o pedido a fim de adequar o cálculo na forma do §7º do art. 528 do CPC, o qual autoriza a prisão civil somente para exigir o pagamento do débito alimentar correspondente às três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e às que se vencerem no curso do processo. - ADV: JAQUELINE FRANÇA CARLOTA DE CARVALHO (OAB 455438/SP), JAQUELINE FRANÇA CARLOTA DE CARVALHO (OAB 455438/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
5. Processo 10003918720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-87.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wanderlei Leonor Martins - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
6. Processo 15032846720208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503284-67.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Renato Rocha Espinoza - Vistos. Diante da certidão de fls. retro, e nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019, revogado pelo Comunicado Conjunto 486/2024, providencie à serventia judicial à inscrição em dívida ativa - taxa judiciária, por comunicação eletrônica via SAJ/PG5. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
7. Processo 10013757120258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001375-71.2025.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Marcio Jose do Amaral - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e, em razão da LITISPENDÊNCIA, determino o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado. Apense-se esta representação criminal aos autos do TC número 1500849-47.2025.8.26.0445 . Anote-se e comunique-se. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
8. Processo 10114444420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011444-44.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - L.w.r Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Luiz Ralph Cesar - Ante o trânsito em julgado, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo de quinze dias, arquive-se o processo. - ADV: MAURICIO UBERTI (OAB 128162/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)