Marcio Jose Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10035582520198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003558-25.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificios Altos de Santana - Fabrício Alejandro Sagredo Figueroa - Caixa Economica Federal - Ronaldo Paulo Merenda - Fls.561: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI (OAB 146331/SP), PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), THIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 26425/MS), FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB 514397/SP)
3. Processo 15001632120258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500163-21.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO QUENED DE ARAUJO VIANA CAMELO - Vistos. Apresentada resposta à acusação, não foram alegadas preliminares, tampouco se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 100/102. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 02/09/2025 às 09:30h. Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso. Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo. Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. No mais, mantenho a prisão preventiva do acusado, agora, com mais razão, diante da presente designação, para assegurar a colheita da prova em Juízo e a aplicação de eventual pena. Invoco, ainda, os fundamentos das decisões anteriores, que analisaram a necessidade da custódia cautelar, especialmente a de fls. 92/93, mais recente, salientando que o contexto fático-jurídico que a embasou segue sem qualquer alteração. Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzQ1OTIxM2YtMTkzMi00ODgyLWE2MjYtZmMwYjhiZGMyYjA4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/3zkne5ye - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
4. Processo 10040050320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004005-03.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Jhonata Pereira Fraga - 1. Ante a informação acerca da realização de leilão extrajudicial com arrematação do imóvel objeto da ação, a parte autora deverá emendar a inicial para o fim de incluir os arrematantes Pérsio Ribeiro da Silva e Lea de Carvalho Silva (fls. 21/29) no polo passivo da demanda, visto se tratar de litisconsórcio necessário. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, providencie a parte autora o recolhimento das custas pertinentes para citação da parte requerida. 3. Após, será analisado o pedido de tutela provisória de urgência. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
5. Processo 10007235420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000723-54.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.M.T. - - J.R.M.T. - M.J.M.T. - Intimo as partes do agendamento da perícia com a parte requerida para o dia 01/08/2025, sexta-feira, às 10:20 horas, no endereço da parte requerida: Avenida Fortunato Moreira, 35, Centro - Pindamonhangaba/SP - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), LUCAS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 432409/SP), LUCAS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 432409/SP)
6. Processo 15018162920238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501816-29.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIZÉLEN VICENTE DE MEDEIROS - Vistos. Fls. 236: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a informação sobre o número CNJ da Execução da Pena de Multa. Decorrido o prazo, se o caso, promova-se pesquisa no SAJ. Verificando-se a inexistência da execução, tornem os autos novamente ao MP para providências/esclarecimentos. A esse respeito, aguarde-se o integral cumprimento do disposto no art. 480-A das N.S.C.G.J.: Art. 480-A (...) §1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após, lançará a movimentação "Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal", a qual atribuirá ao processo a situação "suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila "Ag. Execução - Pena de Multa. §2º - Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" remetendo o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
7. Processo 00015759520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-95.2025.8.26.0445 (processo principal 1006916-22.2024.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.M.O.C. - - A.V.A.C. - A.C.J. - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento do presente incidente, emendar o pedido a fim de adequar o cálculo na forma do §7º do art. 528 do CPC, o qual autoriza a prisão civil somente para exigir o pagamento do débito alimentar correspondente às três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e às que se vencerem no curso do processo. - ADV: JAQUELINE FRANÇA CARLOTA DE CARVALHO (OAB 455438/SP), JAQUELINE FRANÇA CARLOTA DE CARVALHO (OAB 455438/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
8. Processo 10003918720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-87.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wanderlei Leonor Martins - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)