Tamires De Almeida Silva Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10019255120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001925-51.2024.8.26.0526 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Saulo de Almeida Francisco - Vistos. Por proêmio, destaco que não há que se falar, ao menos neste momento processual, em decretação da revelia, porquanto sequer instaurado o processo por superendividamento, vez que somente houve realização de tentativa de conciliação, com resultado infrutífero. Compulsando os autos, anoto que não houve apresentação pela parte requerente do plano de pagamento, em cumprimento ao disposto no artigo 104-A, do Código de Defesa do Consumidor, o que deverá ser providenciado, no prazo de quinze dias. Com a apresentação do plano, fica desde já declarada a instauração do processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes, citando-se todos os credores para resposta em quinze dias. Intime-se. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
3. Processo 10062264120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006226-41.2024.8.26.0526 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Massa Falida de Alex Bispo dos Santos Restaurante Me - - Massa Falida de Restaurante Tempero Caipira Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Amanda Hernandez Cesar de Moura - Certifico e dou fé que o Edital de fl. 2415/2416 foi disponibilizado no DJE em 22/05/2025, conforme cópia que segue. Certifico, ainda, que imprimi uma cópia para ser afixada no mural do fórum. Ao REQUERENTE, ciência da certidão acima. - ADV: AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 120478/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
4. Processo 50040815020214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5004081-50.2021.4.03.6110/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. P. D. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA - SP438510, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, proceda a Secretaria à alteração da classe original para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se o requerido, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para querendo, impugnar os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10037312620248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003731-26.2024.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Devanir Santiago do Nascimento Oliveira, - - Reinaldo Pedroso de Oliveira - Guasquiu Santiago do Nascimento - - Devanice Santiago do Nascimento Luiz - - Roberval Santiago do Nascimento - - Sovange Santiago do Nascimento Silva - - Magda Regina Rozzi - - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Lucia Helena Tozzi de Souza - - Isabel Cristina Tozzi Moro - - Paulo Tozzi Junior - - Vilmari Tozzi e outros - Espedito Lima de Oliveira e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LIS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 439967/SP), ANNA LUIZA TOZZI DE ALMEIDA VILLELA RIMOLA (OAB 497336/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), ANNA LUIZA TOZZI DE ALMEIDA VILLELA RIMOLA (OAB 497336/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP)
6. Processo 10037312620248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003731-26.2024.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Devanir Santiago do Nascimento Oliveira, - - Reinaldo Pedroso de Oliveira - Guasquiu Santiago do Nascimento - - Devanice Santiago do Nascimento Luiz - - Roberval Santiago do Nascimento - - Sovange Santiago do Nascimento Silva - - Magda Regina Rozzi - - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Lucia Helena Tozzi de Souza - - Isabel Cristina Tozzi Moro - - Paulo Tozzi Junior - - Vilmari Tozzi e outros - Espedito Lima de Oliveira e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LIS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 439967/SP), ANNA LUIZA TOZZI DE ALMEIDA VILLELA RIMOLA (OAB 497336/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), ANNA LUIZA TOZZI DE ALMEIDA VILLELA RIMOLA (OAB 497336/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP)
7. Processo 10077033120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007703-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Erica Alves Farias - Vistos. Anoto que o réu reside na comarca de Osasco e que a ação foi distribuída neste foro, tratando-se de competência relativa que pode ser alegada pelo réu em contestação. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovação de não entrega da declaração, inclusive de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e as despesas postais de citação. Desde já, este Juízo informa que não aceita a informação de que a parte é isenta junto à Receita Federal, considerando-se a possibilidade de exercer atividade econômica informal, bem como que eventual alegação de inexistência de conta bancária deverá ser acompanhada de certidão negativa de relacionamento bancário, emitida pelo BACEN ou, alternativamente, relatório de contas e relacionamentos bancários (Registrato/BACEN). Conforme o caso, a afirmação de inexistência e/ou desconhecimento de vínculo bancário apontado no relatório deverá ser acompanhada de declaração da instituição financeira, corroborando o dito pelas partes. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
8. Processo 10022393320238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002239-33.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Família - Devanir Santiago do Nascimento Oliveira, e outros - Roberval Santiago do Nascimento (Inv. Joselim e Severina) - Roberval Santiago do Nascimento - Devanir Santiago do Nascimento Oliveira, e outros - Vistos. Atento ao pedido constante na reconvenção (fls. 267-268), bem como o fato de o imóvel ser objeto de litígio entre as partes, indefiro o pedido de fixação liminar de aluguel pela ocupação do bem, conforme requerido pelo réu/reconvinte às fls. 403-406. No mais, cumpra o Cartório o quanto determinado na decisão de fl. 386. Int. - ADV: RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)