Thiago Ribeiro Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 20108787620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2010878-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Colégio Constelação Ltda Me - Agravante: Nilton Francisco da Silva - Agravante: Adriana Cardoso da Silva - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelos agravantes. Contudo, após análise dos autos, verifica-se que a parte não comprovou a alegada hipossuficiência financeira, tampouco juntou documentação idônea e suficiente para demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas processuais e despesas sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, até porque possível ainda o rateio das despesas entre os agravantes.. Ademais, a simples declaração de hipossuficiência, por si só, não é suficiente para a concessão do benefício, principalmente quando houver nos autos indícios de capacidade financeira, como se observa neste caso. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Dessa forma, recolha o agravante o preparo atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Advs: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) - Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) - 3º andar
3. Processo 10050944520228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005094-45.2022.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - - J.S.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 379: considerando o depósito judicial dos honorários de sucumbência do patrono da parte autora (fls. 377/378), expeça-se MLE em favor do patrono. Formulário a fls.380. Int. - ADV: DEGVALDO DA SILVA (OAB 282938/SP), THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP)
4. Processo 00132982520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013298-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1003595-87.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Thiago Quaresma - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa do seu procurador, para que promova(m) o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente(s) de que, caso não efetue(m) o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Obs. Nos termos dos Comunicados Conjuntos n. 951/2023 e 358/2025, havendo custas processuais pendentes de recolhimento, em razão de diferimento de custas ou de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao credor, deverão compor a planilha de débito para fins de penhora e pagamento, os valores devidos e ainda não recolhidos a título de custas e despesas processuais, que deverão vir devidamente discriminados. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP)
5. Processo 10318006320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031800-63.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Patrícia Nocente Espanhol - Thiago Quaresma - - Daniela Centurione Toniko Tomoshigue Caixe - MEI e outro - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada pelo sistema SISBAJUD do valor parcial do débito, na quantia de R$ 392,90. Ficando a parte executada intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para querendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 2) Caso a parte executada não possua advogado nos autos a intimação será pessoal. Hipótese em que a parte credora deverá providenciar o recolhimento das custas necessárias, se não beneficiária da justiça gratuita, e informar o endereço para cumprimento do ato. - ADV: LARA MATOS ZOLIN (OAB 394895/SP), THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP)
6. Processo 00134380820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013438-08.2024.8.26.0405 (processo principal 1006221-96.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adailson Pereira da Silva - M.S. de Souza Veículos (LUPORT) - - Eduardo Leite Alves - Vistas dos autos ao exequente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP), VICTOR LIRA MOLINARI (OAB 374570/SP)
7. Processo 10165100820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016510-08.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.Q. e outro - T.Q. - Ante o exposto ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para revogar o benefício da Assistência Judiciária concedido ao requerido e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, quanto à questão remanescente e condeno o requerido no pagamento de pensão mensal a título e alimentos à requerente no valor de 1 (um) e 1/2 (meio) salário mínimo vigente à época de cada pagamento e que deverão ser depositados em conta bancária de titularidade da representante legal da menor, servindo o comprovante de depósito como recibo. Diante da sucumbência recíproca, havendo desproporção relevante entre o valor pleiteado e o valor fixado, maior para a parte requerida, a autora pagará o equivalente a 40% (quarenta por cento) das custas e despesas processuais e o requerido pagará 60% (sessenta por cento) do valor das custas e despesas processuais. Condeno a requerente no pagamento de honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez por cento) do valor da causa, corrigido da propositura, bem como condeno o requerido no pagamento de honorários advocatícios que, também com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC, arbitro em 12% (doze por cento) do valor da causa, com correção monetária da propositura da ação, sem compensação, observando-se o quanto disposto no artigo 98, § 3º, do CPC quanto à requerente, pois beneficiária da justiça gratuita, observado que com relação à taxa judiciária, não é devida, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/2003. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. - ADV: EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP), FLAVIO PERBONI (OAB 165835/SP), THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP), FLAVIO PERBONI (OAB 165835/SP), EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP)
8. Processo 11288614620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128861-46.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Inês Araujo - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), informe a parte requerente/exequente a presença das circunstâncias autorizadoras à aludida citação, conforme o disposto no art. 257, inc. I, do Código do Processo Civil. Deverá informar, expressamente, respondendo aos itens da tabela abaixo, se todas as pesquisas de endereços foram realizadas nos autos através dos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, TRE/SIEL, SERASAJUD e COMGASJUD, além de outros órgãos indicados pelo autor e se todos os endereços obtidos foram diligenciados. Prazo de 15 dias. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Tabela a ser preenchida Réu/ ExecutadoÓrgão pesquisadoTodos os endereços obtidos no órgão pesquisadoDiligências realizadas (página em que consta a carta e/ou mandado cumpridos) Resultado da diligência BACENJUD fls._____Fls._____ RENAJUD fls._____Fls._____ INFOJUD fls._____Fls._____ SIEL fls._____Fls._____ SERASAJUD fls.___Fls._____ COMGASJUD fls.___Fls._____ Indicar outros órgãos Fls._____ Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para análise do pedido de citação por edital. Em se tratando de Execução de Título Extrajudicial ou Cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP)