Ueder Jair Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10002953620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Uéder Jair dos Reis (OAB 438519/SP), Thays Helena Eugênio Fortunato (OAB 488183/SP) Processo 1000295-36.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. S. de C. M. , K. S. S. de C. - Reqdo: H. C. M. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a juntada de contestação pela requerida, observadas as formalidades legais.
3. Processo 10009994920258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leticia de Carli E Oliveira Faria Lopes (OAB 175298/SP), Uéder Jair dos Reis (OAB 438519/SP) Processo 1000999-49.2025.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Reqte: L. A. S. , A. P. de S. A. - Manifeste-se a parte Ana Paula em termos de prosseguimento do feito, face a juntada de contestação pela parte Lucas, observadas as formalidades legais.
4. Processo 00107391820245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010739-18.2024.5.15.0141 : DOMINGOS LOURENCO : PADOCA LOJA DE CONVENIENCIA DE MOCOCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72794cd proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MOCOCA/SP, 23 de maio de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta ALS Intimado(s) / Citado(s) - PADOCA LOJA DE CONVENIENCIA DE MOCOCA LTDA
5. Processo 00107391820245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010739-18.2024.5.15.0141 : DOMINGOS LOURENCO : PADOCA LOJA DE CONVENIENCIA DE MOCOCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72794cd proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MOCOCA/SP, 23 de maio de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta ALS Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS LOURENCO
6. Processo 10019183820258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Uéder Jair dos Reis (OAB 438519/SP) Processo 1001918-38.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. E. M. R. B. , L. E. A. - Havendo cumulação de pedidos de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, há de ser adotado o procedimento comum. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para retificação da classe processual. Outrossim, regularize a parte autora a procuração de pp. 16/17, sob pena de indeferimento da petição inicial, bem como o documento de pp. 18/19, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que foram assinados digitalmente através da plataforma ZapSign, que não é cadastrada como Autoridade Certificadora (AC) junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) Nesse sentido já decidiu a Corte bandeirante: "RECURSO INOMINADO. PROCURAÇÃO. ASSINATURA DIGITAL QUE NÃO POSSUI CERTIFICAÇÃO ICP BRASIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL . RECURSO DA AUTORA. 1. A autora não emendou a inicial para apresentação de nova procuração com a firma reconhecida ou ratificação da outorga da procuração pessoalmente no Ofício Judicial. 2 . Procuração digital sem assinatura válida. 3. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. 4 . Violação ao disposto na Lei Federal 11.419/2006, que em seu art. 1º, § 2º, III, a, estabelece que se considera assinatura eletrônica a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica. 5 . Inaplicabilidade do artigo 10, § 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/02, por se tratar de previsão aplicada a particulares. 6. Patente inobservância ao disposto no artigo 5º, caput, da Resolução 551/2011 do Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de nosso Estado . 7. Tema objeto de r. Parecer da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo exarado no Processo Digital nº 2021/00100891. 8 . Correta extinção do feito sem julgamento do mérito. 9. Sentença mantida. 10 . Agravo improvido." (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 1029657-74.2023.8 .26.0224 Guarulhos, Relator.: Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 16/11/2023, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Data de Publicação: 16/11/2023). Int.
7. Processo 10018217720218260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Hellen Luz Nicolau (OAB 425788/SP), Uéder Jair dos Reis (OAB 438519/SP) Processo 1001821-77.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. de L. - Reqdo: L. C. D. - Ciência ao requerido de que a carta de sentença encontra-se assinada, devendo instruí-la com cópias do processo e/ou fornecer a senha digital desses autos.
8. Processo 10002953620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Uéder Jair dos Reis (OAB 438519/SP), Thays Helena Eugênio Fortunato (OAB 488183/SP) Processo 1000295-36.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. S. de C. M. , K. S. S. de C. - Reqdo: H. C. M. - Habilitação: Ciência ao(a) novo(a) Procurador(a) Dr. Ueder Jair dos Reis OAB/SP 438519/SP, manifeste-se.