Eduardo Coelho Fehr

Processos do Advogado

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2. Processo 10001050520258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000105-05.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.M.J. - E.R.J. - Vista dos autos às partes para: Manifestarem-se, em 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP)
3. Processo 15018344820218260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501834-48.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.L.O. - Vistos. Expeçam-se os ofícios de comunicação . Intime-se o réu a comparecer em cartório sexta-feira, no horário entre as 13 e 13:30 horas, nos próximos 30(trinta) dias a contar da intimação, para realização da audiência de SURSIS. Com a realização da audiência, expeça-se guia de execução. Tendo em vista que o(s) réu(ré, réus, rés) é(são) beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a, s) por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Arbitro os honorários da(s) defesa(s) dativa(s) na proporção de sua atuação. Expeça(m)-se certidão(ões). Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o feito. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
4. Processo 10025722520238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002572-25.2023.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.R. - - S.H.N.S. - Vistos. P. 321: Defiro. Considerando que as pesquisas realizadas por intermédio dos sistemas disponíveis restaram infrutíferas, cumpra-se a decisão de p. 176-177. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP), EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
5. Processo 00118462120245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME 0011846-21.2024.5.15.0134 : JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO : ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb0763f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO À luz do acima exposto e ao que tudo mais nos autos consta, com observância à fundamentação supra, que integra este dispositivo, afasto a preliminar suscitada, e, quanto ao mérito, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista proposta por JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO em face de ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para o fim de declarar nula a demissão e reconhecer que a dispensa se deu por iniciativa do empregador e para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio proporcional indenizado, décimo terceiro salário sobre aviso prévio, férias acrescidas de um terço sobre aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, restituição do valor descontado a título de aviso prévio, vale-transporte e a restituição do valor dos descontos indevidos no total de R$1.800,00. Improcedentes os demais pedidos. Liquidação por cálculos. Juros, correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, conforme fundamentação. Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios de sucumbência, conforme sobredito. Custas pela reclamada no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada, provisoriamente, em R$6.000,00. Intimem-se as partes, com observância aos pedidos de notificação exclusiva (Súmula nº 427 do Col. TST). Nada mais. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO
6. Processo 00118462120245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME 0011846-21.2024.5.15.0134 : JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO : ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb0763f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO À luz do acima exposto e ao que tudo mais nos autos consta, com observância à fundamentação supra, que integra este dispositivo, afasto a preliminar suscitada, e, quanto ao mérito, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista proposta por JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO em face de ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para o fim de declarar nula a demissão e reconhecer que a dispensa se deu por iniciativa do empregador e para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio proporcional indenizado, décimo terceiro salário sobre aviso prévio, férias acrescidas de um terço sobre aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, restituição do valor descontado a título de aviso prévio, vale-transporte e a restituição do valor dos descontos indevidos no total de R$1.800,00. Improcedentes os demais pedidos. Liquidação por cálculos. Juros, correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, conforme fundamentação. Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios de sucumbência, conforme sobredito. Custas pela reclamada no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada, provisoriamente, em R$6.000,00. Intimem-se as partes, com observância aos pedidos de notificação exclusiva (Súmula nº 427 do Col. TST). Nada mais. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS
7. Processo 10025722520238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Coelho Fehr (OAB 438718/SP) Processo 1002572-25.2023.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. M. R. , S. H. N. dos S. - Vistos. P. 292-293: Diante da manifestação da parte requerente, reconheço erro material na decisão de p. 271-272, a qual passará a constar: Por ora, indefiro o requerimento de citação por edital da parte requerida. Faz-se necessário o esgotamento de todas as ferramentas necessárias à localização do réu, a fim de evitar futuras arguições de nulidade processual. Promova a z. Serventia a obtenção do endereço do requerido, valendo-se dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sem prejuízo, oficiem-se às empresas de telefonia "Claro", "Vivo" e "Tim" para que informem a este Juízo o endereço constante em seus cadastros do Sr. D.V. dos S.. Cópia desta decisão SERVIRÁ COMO OFÍCIO ser encaminhado pela z. Serventia. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (leme2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.
8. Processo 10025722520238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Coelho Fehr (OAB 438718/SP) Processo 1002572-25.2023.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. M. R. , S. H. N. dos S. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se em 15 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista as respostas dos ofícios e pesquisas de p. 279/288.