Ana Claudia Generoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00007492020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000749-20.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0006437-36.2019.8.26.0020) (processo principal 0006437-36.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S. - R.S.S. - Vistos. I - Cadastro processual já atualizado (fl. 104). Proceda o executado, no prazo de dez dias, à regularização da representação processual, apresentando procuração assinada. II - O escoamento do prazo sem ocorrência de pagamento indica a ineficácia desse método de coerção, no caso concreto. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, acerca do interesse na conversão do rito de prisão para o rito de constrição patrimonial. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA GENEROSO (OAB 438723/SP), WILLIAM ARANTES FIGUEREDO (OAB 488330/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10215019320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Generoso (OAB 438723/SP), Lorena Souza Marques (OAB 499789/SP) Processo 1021501-93.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Reqte: W. A. de B. - Reqda: C. C. V. - " 1 ) Os autos aguardam manifestação da parte autora ou eventual decurso do prazo concedido (fls. 151). Após, os autos serão encaminhados ao MP. 2) Providencie, a parte requerida, a regularização da procuração apócrifa juntada a fl. 160".
4. Processo 00029348420228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdir Gorgati (OAB 168988/SP), Bruna Lopes Brusso Cavalli (OAB 362491/SP), Ana Claudia Generoso (OAB 438723/SP) Processo 0002934-84.2022.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Somater Ensino e Pesquisa S/s Ltda - Exectda: Beatriz Coli Badini - Vistos. Considerando que já foi determinada a penhora do percentual de 30% dos dividendos cabíveis à executada em relação à sociedade SIMITARRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.926.555/0001-64, até o limite de R$ 144.525,41 (atualizado até março/2024), conforme decisão anteriormente proferida, e que a parte exequente já procedeu ao encaminhamento do ofício respectivo por meio de seu advogado, tendo havido recusa de recebimento, bem como houve tentativa frustrada de cumprimento pela própria serventia, via e-mail institucional, verifica-se resistência indevida ao cumprimento da ordem judicial. Diante da reiteração da conduta obstrutiva, defiro o encaminhamento do ofício por meio de oficial de justiça, com a entrega de cópia da decisão que determinou a penhora dos dividendos. A empresa destinatária deverá ser advertida de que o descumprimento da ordem judicial poderá ensejar a nomeação de administrador judicial, bem como agravamento da sanção ora aplicada. Determino, ainda, a aplicação de multa correspondente a 5% do valor do débito a ser suportada pela sociedade SIMITARRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, nos termos do art. 774, inciso III c/c parágrafo único, do CPC, por atentar contra a dignidade da justiça mediante reiterada obstrução à efetivação da medida judicial. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC) Cumpra-se, com urgência, a expedição de mandado para diligência do oficial de justiça. Cientifique-se o exequente. Após, aguarde-se o cumprimento da ordem por 30 dias. Intime-se.
5. Processo 00029348420228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna Lopes Brusso Cavalli (OAB 362491/SP), Ana Claudia Generoso (OAB 438723/SP), Valdir Gorgati (OAB 168988/SP) Processo 0002934-84.2022.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Somater Ensino e Pesquisa S/s Ltda - Exectda: Beatriz Coli Badini - Vistos. Considerando que já foi determinada a penhora do percentual de 30% dos dividendos cabíveis à executada em relação à sociedade SIMITARRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.926.555/0001-64, até o limite de R$ 144.525,41 (atualizado até março/2024), conforme decisão anteriormente proferida, e que a parte exequente já procedeu ao encaminhamento do ofício respectivo por meio de seu advogado, tendo havido recusa de recebimento, bem como houve tentativa frustrada de cumprimento pela própria serventia, via e-mail institucional, verifica-se resistência indevida ao cumprimento da ordem judicial. Diante da reiteração da conduta obstrutiva, defiro o encaminhamento do ofício por meio de oficial de justiça, com a entrega de cópia da decisão que determinou a penhora dos dividendos. A empresa destinatária deverá ser advertida de que o descumprimento da ordem judicial poderá ensejar a nomeação de administrador judicial, bem como agravamento da sanção ora aplicada. Determino, ainda, a aplicação de multa correspondente a 5% do valor do débito a ser suportada pela sociedade SIMITARRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, nos termos do art. 774, inciso III c/c parágrafo único, do CPC, por atentar contra a dignidade da justiça mediante reiterada obstrução à efetivação da medida judicial. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC) Cumpra-se, com urgência, a expedição de mandado para diligência do oficial de justiça. Cientifique-se o exequente. Após, aguarde-se o cumprimento da ordem por 30 dias. Intime-se.
6. Processo 10160581020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Generoso (OAB 438723/SP) Processo 1016058-10.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Wilson de Camargo Almeida - Analisando o processado verifica-se que já foram efetivadas pesquisas nos sistemas Infojud, Renajud, Infoseg e Tre/Siel, a fim de tentar localizar o endereço atualizado do requerido, sendo que todas as tentativas de intimação resultaram inexitosas. Assim sendo, cite-se e intime-se o requerido, com prazo de 20 (vinte) dias, por EDITAL, para os atos e termos da presente demanda, constando prazo de 15 (quinze) dias, para contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Decorrido prazo legal, requisite-se à Defensoria Pública a indicação de um curador especial para o requerido.
7. Processo 10181915020228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elcio José de Souza Alcobaça (OAB 301445/SP), Cibele Aparecida dos Santos (OAB 415153/SP), Ana Claudia Generoso (OAB 438723/SP) Processo 1018191-50.2022.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Davi Floriano de Souza - Reqda: Adna Rodrigues dos Santos - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado. Em seguida, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 82/83 e 86. Int.
8. Processo 00008323620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Generoso (OAB 438723/SP) Processo 0000832-36.2024.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: S. A. D. S. - 1. Fls. 84: Ciente quanto ao certificado. 2. Expeça-se carta de intimação para que o exequente promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Int.