Vivian Souza Anhê

Processos do Advogado

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2. Processo 10011707720245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001170-77.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA LIMA RECLAMADO: MATHUR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 051fe82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Trata-se de requerimento do reconhecimento do grupo econômico. No julgamento do ARE 1.160.361 o Exmo. Ministro Gilmar Mendes no ARE 1.160.361 determinou o retorno dos autos ao C.TST para análise da incidência do §5º do art. 513 do CPC em observância à Súmula Vinculante n.º 10, enquanto a Vice-Presidência do C. TST, nos autos do Ag-ED-AIRR-10252-81.2015.5.03.0146 determinou o sobrestamento das ações de execução de grupo econômico naqueles recursos extraordinários direcionados ao STF, não os de 1º e 2º grau de Jurisdição, cabendo ao Magistrado e Relator a análise no caso concreto. Ademais, o STF no julgamento do Tema 1232 determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida até julgamento definitivo. Dessa forma, reconhecida a repercussão geral, fica sobrestada a análise do requerimento de grupo econômico (art. 1.032, §5º do CPC). Intime-se. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHUR TRANSPORTES LTDA
3. Processo 10011707720245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001170-77.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA LIMA RECLAMADO: MATHUR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 051fe82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Trata-se de requerimento do reconhecimento do grupo econômico. No julgamento do ARE 1.160.361 o Exmo. Ministro Gilmar Mendes no ARE 1.160.361 determinou o retorno dos autos ao C.TST para análise da incidência do §5º do art. 513 do CPC em observância à Súmula Vinculante n.º 10, enquanto a Vice-Presidência do C. TST, nos autos do Ag-ED-AIRR-10252-81.2015.5.03.0146 determinou o sobrestamento das ações de execução de grupo econômico naqueles recursos extraordinários direcionados ao STF, não os de 1º e 2º grau de Jurisdição, cabendo ao Magistrado e Relator a análise no caso concreto. Ademais, o STF no julgamento do Tema 1232 determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida até julgamento definitivo. Dessa forma, reconhecida a repercussão geral, fica sobrestada a análise do requerimento de grupo econômico (art. 1.032, §5º do CPC). Intime-se. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA LIMA
4. Processo 10184557120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018455-71.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - L.V.B. - Vistos. 1- Defiro ao autor os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Os fatos relatados pelo autor em sua exordial demandam maiores esclarecimentos para garantir a preservação dos superiores interesses da criança, mesmo o próprio autor reconhece que a criança estaria sob sua guarda de fato há pouco tempo e de que menina esteve sob a guarda da prima enquanto ele esteve preso. Assim, frente a todas essas considerações e em virtude das provas até aqui apresentadas não se mostrarem suficientemente consistentes para conferir a segurança necessária para justificar a concessão da tutela provisória pleiteada, INDEFIRO o pedido liminar de fixação de guarda aqui deduzido pelo autor, ao menos até que as requeridas sejam citadas para se defender nos autos e possa expor aqui sua defesa, podendo tal decisãos ser revista a qualquer momento, caso sobrevenham aos autos novos elementos de prova que justifiquem a medida. 3- CITEM-SE as requeridas para os atos da ação proposta, ficando advertidas que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. 4- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se às rés. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. DEVERÁ A SERVENTIA providenciar a distribuição da Carta Precatória, comprovando-se nos autos. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), SARAH DO NASCIMENTO LEITE (OAB 442763/SP), VIVIAN SOUZA ANHÊ (OAB 438814/SP)
5. Processo 00002188820255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000218-88.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: LUIZ RENIER SANTANA MONTEIRO RECLAMADO: MATHUR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 647bed5 proferido nos autos. Vistos, etc., Em razão da necessidade de ajustes na pauta, antecipo a audiência de instrução para 21/08/2025, às 13h30min, na modalidade presencial, mantidas as cominações anteriores. Notifiquem-se as partes, por intermédio de seus advogados. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. MANUELA HERMES DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHUR TRANSPORTES LTDA
6. Processo 00002188820255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000218-88.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: LUIZ RENIER SANTANA MONTEIRO RECLAMADO: MATHUR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 647bed5 proferido nos autos. Vistos, etc., Em razão da necessidade de ajustes na pauta, antecipo a audiência de instrução para 21/08/2025, às 13h30min, na modalidade presencial, mantidas as cominações anteriores. Notifiquem-se as partes, por intermédio de seus advogados. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. MANUELA HERMES DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RENIER SANTANA MONTEIRO
7. Processo 10006102120225020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000610-21.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: GELSONEI SANTOS DE LIMA RECLAMADO: MATHUR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faabb04 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. LAURA PAIVA ROVINA SALGADO MORAIS   Vistos. Remetam-se os presentes autos ao controle de sobrestamento.  OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GELSONEI SANTOS DE LIMA
8. Processo 10006102120225020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000610-21.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: GELSONEI SANTOS DE LIMA RECLAMADO: MATHUR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faabb04 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. LAURA PAIVA ROVINA SALGADO MORAIS   Vistos. Remetam-se os presentes autos ao controle de sobrestamento.  OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHUR TRANSPORTES LTDA