Rudnei De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00039597820178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003959-78.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Cleber Roberto Sales - Vistos. Certifique-se a z. Serventia o montante da(s) pena(s) efetivamente cumprida(s) até 25/12/2024. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
3. Processo 10057578920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005757-89.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mateus Henrique Veiga - Recorrido: Prefeitura Municipal de Tatuí - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SAÚDE. CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ROMPIMENTO DE LIGAMENTO EM JOELHO. OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA O ESTADO. PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA SOB MANUTENÇÃO POR ESTA TURMA JULGADORA COM A SEGUINTE EMENTA: “SAÚDE. TUTELA PROVISÓRIA. CIRURGIA DE CORREÇÃO DE RUPTURA DE LIGAMENTO DE JOELHO. DEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. EMBORA A ALEGAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVA E SEM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DO AUTOR PROVÉM DE PEDIDO FEITO EM MAIO ÚLTIMO. SE INICIALMENTE A SITUAÇÃO PODERIA NÃO TER URGÊNCIA, PASSOU A APRESENTÁ-LA PELA INÉRCIA DO RÉU DE DEIXAR POR PRAZO INDETERMINADO A SITUAÇÃO SEM QUALQUER MÍNIMA PREVISÃO DE QUANDO FINALMENTE SERIA AGENDADA A CIRURGIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.” (AGRAVO 3002273-38.2024.8.26.9061, J. EM 09/01/2025). MESMOS MOTIVOS PARA O MÉRITO. EMBORA O ENCAMINHAMENTO FEITO PARA CIRURGIA, COMPLETA AUSÊNCIA DE PROGNÓSTICO DE QUANDO FINALMENTE SERIA AGENDADA, PARA ERIGIR A URGÊNCIA QUE INICIALMENTE PODERIA NÃO ESTAR PRESENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP) - Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 15060190720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506019-07.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO PROENÇA CAMARGO FOGAÇA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. Fls. 110/1 - Em termos o instrumento de procuração, defiro a habilitação solicitada. No mais, tem-se nos autos prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, consubstanciados nos elementos constantes do caderno policial, os quais não foram infirmados pelo teor da defesa preliminar apresentada, havendo substrato suficiente e justa causa neste momento processual. Assim, recebo a denúncia de fls.01/03 oferecida contra THIAGO PROENÇA CAMARGO FOGAÇA, dando-o como incurso no Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia). Comunique-se à autoridade policial de origem. Posto isto, avanço na marcha processual e, em atenção às garantias constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo, especialmente prestigiadas em feitos versados sobre réus presos, hipótese destes autos, nos termos do artigo 56 da Lei de Tóxicos, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 13 horas, que será realizada mediante videoconferência, através do aplicativo Teams, com estrita observância da garantia de entrevista prévia e reservada entre o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor (art. 185, do CPP). Cite-se, intime-se e requisite-se o Réu THIAGO PROENÇA CAMARGO FOGAÇA, (expedindo-se mandado urgente PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliados em Comarca diversa). Fica desde logo autorizada a expedição de mandados concomitantes para todos os endereços constantes dos autos ou descobertos por pesquisa, bem como autorizada a expedição de mandados na categoria réu preso/urgente/urgente plantão e urgente 48 horas. Requisite-se ao Ilmo. Sr. Comandante Guarda Municipal, o necessário para a oitiva remota das testemunhas arroladas, devidamente qualificadas no cabeçalho da presente decisão, a seguir: Valdeir Batista de Souza Junior (GCM) e Daniel Adriano Vieira (GCM), ficando consignado que a ausência injustificada, em desobediência à ordem judicial, poderá eventualmente configurar a prática do CRIME previsto no art. 330 do CP, além de sujeitar o depoente faltoso à MULTA prevista no art.436, § 2º do CPP (um a dez salários mínimos), conforme aplicação conjugada dos artigos 219 e 458 do mesmo codex, após o advento da Lei 11.689/08. Requisite(m)-se eventuais certidão(ões) constante(s) em pesquisa a ser realizada no Distribuidor local. Anoto que, embora não se olvide o teor do regramento estampado no art. 8º, III, da Resolução nº: 329, do CNJ, certo é que a pauta deste Juízo é breve e que durante contato prévio estabelecido pela serventia junto ao Patrono, Dr. Rudnei Souza, este se prontificou a participar da solenidade, em prol da celeridade e da razoável duração do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RUDNEI SOUZA (OAB 438846/SP)
5. Processo 15015779520258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501577-95.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA - - MATHEUS HENRIQUE FLORENTINO FERREIRA - - TIAGO HENRIQUE DIAS BRANCO - - GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA MOREIRA - - TIAGO LOPES PAES - - CARLOS CÉSAR MÓDOLO PEREIRA - - GABRIEL VITOR CORREA - - JONATAS JUNIOR DE OLIVEIRA BELCHIOR - - JOÃO VITOR RAMALHO PINTO DOS SANTOS - - DENIS NUNES FERREIRA BARBOSA - - WELLINGTHON GABRIEL MARTINS - - CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DA SILVA - - LUCAS ALMEIDA RODRIGUES e outros - Vistos. 1) Cumpra-se, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o item 1 do despacho de fls. 828/829, notificando-se, por edital, o denunciado Jackson Felipe Ferreira da Silva. 2) Cobre-se, COM URGÊNCIA, junto à Central de Mandados de Cumprimento Remoto, a devolução do mandado de intimação expedido às fls. 914/915, do denunciado Bruno Ferrer Perez Puerta, devidamente cumprido. 3) Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação da Defesa do denunciado Gabriel Vítor Correa (fls. 1242/1244). - ADV: VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP), MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP), CAMILA CAMPOS DE OLIVEIRA SALA (OAB 329486/SP), JOÃO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB 102055/PR), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), GEDEON DA SILVA FILHO (OAB 530437/SP), GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP), CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
6. Processo 70012070520168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001207-05.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOISES BOCCARDO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a MOISES BOCCARDO (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
7. Processo 00038665020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003866-50.2024.8.26.0624 (processo principal 1006695-94.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.D.B.R.D.S.D.C. - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int.. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
8. Processo 15002843120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500284-31.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PAULO CESAR LUNA FREITAS - Vistos. Registro a justificativa apresentada pelo titular da ação para o não oferecimento do acordo de não persecução penal em favor de PAULO CESAR LUNA FREITAS. Anote-se. Ante a existência da prova da materialidade e indícios de autoria, recebo a denúncia de fls.01/05 em face de PAULO CESAR LUNA FREITAS, dando-o como incurso no Art. 302 § 3º e Art. 305 "caput" ambos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia). Cite-se o acusado - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)