Rudnei De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00089656520228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008965-65.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE JESUS DE SOUZA SILVA - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado RODRIGO DE JESUS DE SOUZA SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Piracicaba, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada. PROVIDENCIE-SE a elaboração de novo cálculo e dê-se vista às partes. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
3. Processo 00091915820238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009191-58.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO PROENÇA CAMARGO FOGAÇA - Vistos. Trata-se de execução penal, em regime aberto, na forma domiciliar, em face de THIAGO PROENÇA CAMARGO FOGAÇA, devidamente qualificado(a) nos autos, com término previsto, inicialmente, para 20/10/2029 (fls. 187/188). O(A) sentenciado(a) teve decretada sua prisão preventiva, no dia 28/05/2025, decorrente da conversão de sua prisão em flagrante, nos autos 1506019-07.2025.8.26.0378, por infração, em tese, ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 (fls. 240/244). Ante o exposto, SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto, com fundamento no artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal. Expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se ao estabelecimento prisional em que se encontra recolhido(a), devendo o(a) sentenciado(a) permanecer, inicialmente, em regime fechado. Após a prisão, feitas as devidas anotações e comunicações, encaminhem-se os autos à(ao) VEC/DEECRIM competente, providenciando-se a transferência do(s) documento(s) junto ao portal do CNJ/BNMP, certificando-se nos autos (Cód. 506935). P.I.C. - ADV: KANANDA PIRES QUEVEDO (OAB 454212/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
4. Processo 01663054320253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no HC 1002455/SP (2025/0166305-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MARCIO DIOGO SANCHES ADVOGADO : RUDNEI DE SOUZA - SP438846 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
5. Processo 70002228320198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000222-83.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MÁRCIO LIMA DOS SANTOS - Vistos. Diante do novo endereço do sentenciado, páginas 598/599, redistribuam-se os autos e eventuais apensos e dependentes à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tatuí. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
6. Processo 21543443120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154344-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Paciente: Igor de Oliveira Roque - Impetrante: Rudnei Souza - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. - - Advs: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP) - 10º Andar
7. Processo 00060575220258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006057-52.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Moises Boccardo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - "deram provimento ao recurso para declarar remidos 60 (sessenta) dias da sanção de Moisés Boccardo em razão da aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM PPL 2024. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas." V.U. - - Advs: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP) - 10º andar
8. Processo 10092784220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009278-42.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M. - - D.R.S. - Vistos. Fl. 44: É dever da parte manter atualizado o seu endereço sempre que ocorrer qualquer modificação. Assim, em que pese o mandado negativo de fl. 44, é certo que se trata do o último endereço da interessada informado nos autos. Nos termos do Art. 274, parágrafo único do CPC, será considerada realizada a intimação, quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do mandado cumprido no primitivo endereço. Assim, considero a representante legal intimada da decisão de fls. 38/39. Considerando que o termo de guarda - que é essencial ao exercício de vários direitos da menor de idade - e que a mãe, intimada pessoalmente a tanto, resistiu, sem nenhuma justificativa, a atender as decisões judiciais antecedentes, de forma a reconhecer o desrespeito à Corte, a resultar na aplicação da multa atinente ao Art. 77, IV, do CPC, multa essa que não tem cobertura pelos benefícios da Justiça Gratuita (que, porém, remanesce para outros efeitos que não este), ante sua natureza punitiva-processual de ato atentatório à dignidade da Justiça (contempt of court), fixando-a em 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Expeça-se mandado de intimação da interessada no primitivo endereço, para pagamento em 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)