Mayla Benassi Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10089945720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008994-57.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.R.S.G.A.C.P. e outro - R.A.F. - Pág. 167/170: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAINÁ ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 405615/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), TAINÁ ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 405615/SP)
3. Processo 10092429620198260099
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009242-96.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Fabiano de Oliveira Maurício (Justiça Gratuita) - Apelante: Adail Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Adenir de Franscisco (Justiça Gratuita) - Apelante: Alan Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Paula Soares Lannes (Justiça Gratuita) - Apelante: Antônio Américo Brandão (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Paulo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Benhur de Souza Sanfelici Demori (Justiça Gratuita) - Apelante: Carlos Henrique Freitas da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Deivini Alefy Ribeiro Laranjeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Diego Allyson Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Diego Miranda Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliane Faria de Melo (Justiça Gratuita) - Apelante: Elineuza Viana Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Flora Maria Dantas Araujo (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco Evaldo dos Santos Coelho (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco Leandro Delmiro de Moura (Justiça Gratuita) - Apelante: Gesiane Guedes (Justiça Gratuita) - Apelante: Ibrahim Assem de Mesquita (Justiça Gratuita) - Apelante: Jackson Douglas Vieira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Jania Lucia de Souza Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: João Humberto de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: José Cristian Sobolevski (Justiça Gratuita) - Apelante: José Ivaldo de Sousa Araujo (Justiça Gratuita) - Apelante: José Marcos de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda - Apelado: S. A. Capital Ltda - Apelado: Unick Sociedade de Investimentos Ltda. (Assistência Judiciária) - Apelado: Brasil Investimentos Imobiliários Eireli (Assistência Judiciária) - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez (OAB: 79617/SP) - Renato André da Costa Monte (OAB: 4435/AM) - Márcia Érica Felipe Marins (OAB: 15514/AM) - Jessé Mamed Lima Mustafa (OAB: 14477/AM) - Demas Correia Soares (OAB: 17623/DF) - Edvar Gouveia Silva Santos (OAB: 14178/MG) - Mayla Benassi Lourenço (OAB: 438927/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar
4. Processo 00008865620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda Tomasoli (OAB 172197/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP) Processo 0000886-56.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. C. S. de O. - Exectda: F. A. F. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o ACORDO de fls. 191/193, e SUSPENDO a execução até 10 de junho de 2027, nos termos do artigo 922, "caput" do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão estipulado, deverá a parte credora, em cinco dias contados do termo final, independentemente de qualquer intimação, comunicar o integral cumprimento do acordo e a possibilidade da extinção da ação (art. 924, II, do CPC) ou formular pedido com vistas ao prosseguimento desta execução com relação ao débito remanescente, apresentando, para tanto, cálculo atualizado de débito (art. 922, parágrafo único do CPC). No silencio, que deverá ser certificado, a presente execução será extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Publicada esta decisão, aguardem-se os autos no arquivo provisório eventual provocação. Int.
5. Processo 10074102320228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan de Lima (OAB 287297/SP), Cláudia Cristina Soares (OAB 393589/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), Andressa Pereira Bueno (OAB 471795/SP) Processo 1007410-23.2022.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Reqte: Josiane Aparecida de Moraes Teixeira - Reqdo: Marcos dos Santos - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 556/649, o qual negou provimento ao agravo de instrumento bem como ao agravo em recurso especial interpostos pelo executado contra a decisão que não reconheceu a nulidade da citação (fls. 526/528). Diante do improvimento do agravo de instrumento, cumpra-se a sentença de fls. 497/500, remetendo-se os autos ao assessor para transferência dos valores bloqueados à conta judicial vinculada ao presente feito, no Banco do Brasil, agência 5594-8. Após, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, dos valores resultantes de: (i) bloqueio on-line - R$ 7.494,35 (fls. 459/486); (ii) penhora no rosto dos autos n. 0003320-37.2023.8.26.0007 R$ 13.155,36 (fls. 454/455); (ii) depósito complementar R$ 12.225,68 (fls. 457/458), sendo: 1) R$ 32.830,36 em favor dos exequentes, podendo ser feito em nome de seu patrono, caso tenha poderes para dar quitação ou de outro advogado a quem seja substabelecido; 2) R$ 45,03 em favor do executado, podendo ser feito em nome de seu patrono, caso tenha poderes para dar quitação ou de outro advogado a quem seja substabelecido. Para tanto, deverão os interessados preencher e apresentar em juízo, no prazo de 05 dias, o formulário de "Mandado de Levantamento Eletrônico MLE" a ser obtido no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Verifica-se que o formulário preenchido já foi apresentado pela parte exequente (fls. 529/530). No mais, anota-se que já foi expedido ofício ao MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, conforme determinado na sentença (fl. 508). Após a expedição dos MLEs, ou decorrido o prazo de cinco dias sem a juntada do formulário pelo executado, arquivem-se os autos. Int.
6. Processo 10015234520248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Augusto Raymundo Rondina (OAB 288176/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), João Gilberto Martins de Oliveira (OAB 479505/SP), Washington dos Santos Pereira (OAB 507303/SP) Processo 1001523-45.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. de L. , L. D. C. - Reqdo: A. H. C. - Vistos. Fls. 215/216: Considerando o Comunicado nº 04/2024 do NUPEMEC que determina a suspensão da Portaria NUPEMEC 03/2023, no que diz respeito à realização de sessões de conciliação em casos em que há notícia ou suspeita de violência de gênero no âmbito doméstico e familiar e proíbe a realização de sessões de conciliação nos CEJUSCS nesses casos, até nova determinação. Considerando, ainda, a existência de medida protetiva (1501434-27.2024.8.26.0545) entre as partes, cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 11/06/2025 às 10 horas (fls. 204/206). Providencie o CEJUSC a baixa na pauta de audiências e a devolução do feito ao Cartório. Intimem-se.
7. Processo 10083398520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda Tomasoli (OAB 172197/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP) Processo 1008339-85.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. F. - Reqdo: L. C. S. de O. - Foi designada audiência de tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 11/06/2025 às 14:30h, A SER REALIZADA EM SALA VIRTUAL pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, através do aplicativo Microsoft Teams. O acesso à sala virtual pode ser feito copiando o link abaixo e colando na barra de endereços do navegador (não é hyperlink, não é clicável): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2U1Y2U2M2YtY2VkZi00YTg3LWJlMTMtMDE2MjNmZTg1Mjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f0ac6c79-d493-4792-932e-dea5e21a6565%22%7d Que foi enviado concomitante à expedição deste ato aos participantes nesta data através dos e-mail`s fornecidos nos autos e também o será na sexta-feira que antecede a semana da audiência, podendo ser reenviado a outros participantes, a saber: maylabenassi@adv.oabsp.org.br; santosuilma108@gmail.com; magdatomasoli@gmail.com; ferreira.tomasoli.advocacia@gmail.com; escritorioadv.11@hotmail.com; Em cumprimento à Resolução n.º 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, cujo valor inicial é de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), com base no nível de remuneração I (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, equivalente a, no mínimo, uma (01) hora, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. Os valores deverão ser depositados diretamente na conta do conciliador/mediador, cujos dados serão por ele informados por ocasião da audiência. Certifico, ainda, que as partes deverão testar previamente seus equipamentos de áudio e vídeo e apresentar seus documentos de identificação ao conciliador/mediador no início da sessão. O e-mail com link pode ser retransmitido a outros participantes. Eventuais problemas de acesso e/ou recebimento do link, entrar em contato com a devida antecedência pelo e-mail cejusc.bragança@tjsp.jus.br.