Ana Lucia De Jesus Quaresma

Processos do Advogado

1. Processo 50023590620254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5002359-06.2025.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA - SP439156 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 29/07/2025 às 15h00min - MARCOS AUGUSTO DUARTE - Medicina legal e perícia médica A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av. Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. O(A) periciando(a) deverá: - Chegar 15 minutos antes do horário constante acima; - Estar portando documento de identidade oficial com foto, em via original. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
2. Processo 10007721420165020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000772-14.2016.5.02.0386 RECLAMANTE: FRANCISCO VIEIRA SILVA RECLAMADO: WILIANS GOMES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fff76b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Petição de Id. 82674d7. Indefiro o pedido de expedição de ofício para verificação e penhora de valores decorrentes de notas fiscais emitidas pelo sócio executado por ausência de utilidade na presente execução, mormente o valor da presente execução. Intime-se.   OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VIEIRA SILVA
3. Processo 10007721420165020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000772-14.2016.5.02.0386 RECLAMANTE: FRANCISCO VIEIRA SILVA RECLAMADO: WILIANS GOMES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fff76b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Petição de Id. 82674d7. Indefiro o pedido de expedição de ofício para verificação e penhora de valores decorrentes de notas fiscais emitidas pelo sócio executado por ausência de utilidade na presente execução, mormente o valor da presente execução. Intime-se.   OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILIANS GOMES - WILIANS GOMES - ME
4. Processo 10189833820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018983-38.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.S.C.D. - J.D.C.D. - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até 10 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação". - ADV: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES (OAB 182691/SP), ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA (OAB 439156/SP)
5. Processo 10022456720245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002245-67.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: JAQUELINE DOMINGUES SANTOS RECLAMADO: XP - XAVIER PRESTADORA DE SERVICOS DEDICADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77f44fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ausentes as partes.   Trata-se de Embargos de declaração interpostos pela segunda ré alegando ter havido contradição na sentença.   Conheço os presentes embargos vez que tempestivos. Com razão a embargante. Por erro material constou do dispositivo da sentença a condenação no "acréscimo de 40% sobre a totalidade dos depósitos", indevidos ante o pedido de demissão, na forma da fundamentação.   Isto posto, conheço os embargos por tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS para excluir do dispositivo da sentença a condenação no "acréscimo de 40% sobre a totalidade dos depósitos", mantendo integralmente a sentença embargada nos demais itens.     Intimem-se. Nada mais.   TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VENDEMMIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
6. Processo 10022456720245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002245-67.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: JAQUELINE DOMINGUES SANTOS RECLAMADO: XP - XAVIER PRESTADORA DE SERVICOS DEDICADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77f44fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ausentes as partes.   Trata-se de Embargos de declaração interpostos pela segunda ré alegando ter havido contradição na sentença.   Conheço os presentes embargos vez que tempestivos. Com razão a embargante. Por erro material constou do dispositivo da sentença a condenação no "acréscimo de 40% sobre a totalidade dos depósitos", indevidos ante o pedido de demissão, na forma da fundamentação.   Isto posto, conheço os embargos por tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS para excluir do dispositivo da sentença a condenação no "acréscimo de 40% sobre a totalidade dos depósitos", mantendo integralmente a sentença embargada nos demais itens.     Intimem-se. Nada mais.   TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DOMINGUES SANTOS
7. Processo 00027074520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002707-45.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1004171-97.2017.8.26.0127) (processo principal 1004171-97.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.T.R.O. - Manifeste-se o Autor/Exequente, em 05 dias, sobre o AR recebido por terceiro e não pelo seu destinatário - fls. 51. - ADV: ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA (OAB 439156/SP)
8. Processo 40001548320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000154-83.2025.8.26.0127/SP Assunto: Dever de Informação (Direito Civil) AUTOR : 56.873.578 EDICARLOS QUARESMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA (OAB SP439156) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação às partes, nos termos do despacho/decisão, para o ingresso na Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação , designada para o dia 31/07/2025 às 11:30 , ocasião em que a presença da parte autora é indispensável, sob pena de multa e extinção do processo, bem como da parte ré, na pessoa do preposto ou representante legal, sob pena de revelia. Saliento que, por tratar-se de feito em trâmite no Juizado Especial Cível, o comparecimento pessoal das partes na audiência é obrigatório, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. Ao abrir o link, caso não possua o"Teams", basta clicar nesta sequência: 1. "Obter o Teams"; 2."Instalar"; 3."Abrir"; 4. "Participar da Reunião"; 5."Digitar o seu nome" e 6."Participar da Reunião ou Ingressar". Após, deverá aguardar a admissão, mantendo a câmera e microfone ativados. O acesso à audiência poderá ser realizado copiando e colando o link em um navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjgwNzg4MzktY2FkMy00ZmU5LWJkODQtYmQ4YzI3MjFjZmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d ou pelo aplicativo do Teams: ID:296 711 129 584 6  SENHA:d6Lw2N5p OU apontando o seu celular para leitura do Qrcode abaixo: Link de acesso para a audiência Nada Mais. 03 de julho de 2025 Local: Carapicuíba
9. Processo 00020754820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002075-48.2025.8.26.0127 (processo principal 1000233-50.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Mateus Bezerra - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Ante a tese firmada através do REsp 1.760.914, proferida pela Terceira Turma do STJ, sendo o executado revel, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 10.231,35. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, o débito será acrescido de multa de dez por cento e prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA (OAB 439156/SP)
10. Processo 00020754820258260127
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002075-48.2025.8.26.0127 (processo principal 1000233-50.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Mateus Bezerra - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Ante a tese firmada através do REsp 1.760.914, proferida pela Terceira Turma do STJ, sendo o executado revel, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 10.231,35. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, o débito será acrescido de multa de dez por cento e prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA (OAB 439156/SP)