Pedro Guilherme Marques Carlos Prates

Processos do Advogado

1. Processo 10005290620208260356
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-06.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Santana - Guimatur Turismo - Martins e Guimaraes Trasp Tur Ltda - EPP - Empresa de Ônibus Romeiro Ltda. ME - Invesprev Seguradora S/A - Vistos. Fls. 533/538: Indefiro os pedidos da requerente para reconsiderar o despacho que suspendeu o andamento processual e designar novo perito médico para avaliar as condições clínicas do autor ante a inexistência de elementos novos que justifiquem a medida. A sentença anteriormente proferida foi anulada por meio do V. Acórdão de fls. 491/496, que determinou a intimação do perito para responder aos quesitos apresentados pela denunciada (fls. 307/309). Contudo, conforme informado pelo perito (fls. 519/521), as respostas aos quesitos somente poderão ser prestadas após a alta médica do requerente, que permanece na mesma condição clínica e aguarda o agendamento de cirurgia no joelho, ainda sem data definida. Assim, mantenho a suspensão do processo com fundamento no art. 313, V, b, do CPC, pelo prazo máximo de 1 (um) ano (art. 313, § 4º, CPC), devendo a parte autora comunicar a realização do procedimento cirúrgico para prosseguimento do feito, com reagendamento de nova avaliação pericial. Intime-se. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 55925/RS), DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 312278/SP)
2. Processo 00006984320258050057
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:09:05): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00006984320258050057
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:09:05): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 08032565220248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0803256-52.2024.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA MAURO REBELO EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1- Realizada PENHORA ON-LINE via SISBAJUD, ordenei a transferência do valor R$ 3.491,59ao Banco do Brasil (agência 0469 - BM- Poder Judiciário), desbloqueando demais valores conforme anexo. Valerá como TERMO DE PENHORA o protocolo emitido pelo Sistema BACEN-JUD e que a quantia indicada seja transferida para a Conta única, no Banco do Brasil. 2-Intime-se o executado para apresentar embargos/impugnação ao cumprimento de sentença em 15 dias, na pessoa de seu defensor, se houver. Em se tratando de RÉU REVEL em processo de conhecimento, na FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, intime-se mediante publicação no D.O., nos termos do Enunciado 17 do AVISO CONJUNTO COJES/2016: “EMBARGOS DE DEVEDOR – PRAZO – REVEL Tornados indisponíveis ativos financeiros do executado revel, que não tenha advogado constituído nos autos, os prazos fluirão na forma do artigo 346 do Código de Processo Civil de 2015, independente de intimação pessoal da penhora”. Em se tratando de EXECUTADO REVEL, em EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, intime-se pessoalmente. Ofertada a peça, certifique-se e voltem conclusos. Em relação aos embargos, alerto as partes, nos termos do art. 918 e parágrafo único NCPC, quando protelatórios e considerados atentatórios à dignidade da justiça, será aplicada multa de até 20% do valor do débito (art.77 §2º NCPC). Não apresentada à impugnação, CERTIFIQUE-SE e, nesse caso, fica desde já DEFERIDO o levantamento do valor depositado na forma postulada pela parte credora. Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250038371638 Data/hora do Protocolamento: 18 JUN 2025 11:31 Número do Processo: 0803256-52.2024.8.19.0007 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX(protocolizado por WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: ANDREA MAURO REBELO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA55.334.262/0001-84 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 36.853,14 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora ProtocoloTipo de OrdemJuiz SolicitanteValorResultadoSaldo Bloqueado RemanescenteData/Hora Resultado 18 JUN 2025 11:31 | Bloqueio de Valores | DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX protocolado por (WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) | R$ 3.491,59 | (01) Cumprida integralmente. | R$ 3.491,59 | 20 JUN 2025 04:11 | 27 JUN 2025 13:02 | Transferência de Valor ID:072025000069235982 Dados de depósito | DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX protocolado por (WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) | R$ 3.491,59 | Não enviada | - | - | BARRA MANSA, 27 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
5. Processo 00002950420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-04.2025.8.26.0344 (processo principal 1001443-67.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaela de Lima Noronha - Expresso Adamantina S/A - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo, manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: JOÃO BELLES NETO (OAB 499027/SP), DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP)
6. Processo 10001006620238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-66.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Corain Mattosinho - Viação Adamantina de Transportes (vat) - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 328,95 - constituído pelas parcelas a seguir: R$ 185,10 (Guia DARE. Código: 230-6) + R$ 32,79 (Guia FEDTJ. Código: 120-1) + R$ 111,06 (Guia GRD). - ADV: JORGE LUIS FAYAD (OAB 148893/SP), VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), JULIANA CRISTINA DE FREITAS NESPOLI LIMA (OAB 355361/SP), DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP)
7. Processo 10061006020238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006100-60.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.G.P.M.S. - M.M.S. - Vistos etc. 1- Fls. 272/273: PROCEDA-SE à PENHORA do saldo existente nas contas do FGTS/PIS, em nome do executado, acima qualificado, em valor suficiente para satisfação do crédito exequendo, qual seja, R$ 7.660,33 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos - fls. 125/126 em 24/09/2024), devendo o senhor Gerente da instituição bancária, proceder ao imediato bloqueio e transferência do numerário constritado para conta judicial no Banco do Brasil S/A., agência 5867-X, em nome do executado e a ordem e disposição deste juízo, sob pena de o descumprimento da ordem judicial configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se o responsável pelo pagamento de multa de até 20% do valor da causa, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais cabíveis (artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Expeça-se "Folha de Rosto - URGENTE". Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2- Efetivada a penhora, intime o executado, na pessoa de seus advogados, pelo DJen, para se manifestarem acerca da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. 3- Em análise ao petitório do exequente (fls. 201/204), em que pleiteia a penhora dos direitos de promitente comprador pertencente ao executado sobre o imóvel objeto da matrícula nº 82.391 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca (fls. 207/210), sob alienação fiduciária perante a Caixa Econômica Federal, verifico ser o executado casado pelo regime da comunhão parcial de bens com V.L. DE S.. Por tais razões, admito a penhora de sobre 50% (cinquenta por cento) dos direitos de promitente comprador pertencente ao executado, acima qualificado, sobre o imóvel objeto da matrícula nº 82.391 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca. 3.1- Servirá a presente decisão como TERMO DE PENHORA. 3.2- Pelo sistema ARISP, proceda a serventia a inscrição da penhora acima determinada. 4- Em seguida, intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, pelo DJE, da constrição judicial, ficando por este ato constituído depositário do bem, assim como advertido de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para querendo, ofertar impugnação à penhora, sob pena de prosseguimento da ação em seus ulteriores termos. 5- Expeça-se carta de intimação, com AR, à esposa do executado (fls. 207/210), informando sobre a penhora aqui determinada. 6- Por fim, servindo a presente decisão por mandado, INTIME a credora fiducicária, qual seja, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, acerca da penhora aqui determinada. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), ENDRIL COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), JORGE LUIS FAYAD (OAB 148893/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP), JULIANA CRISTINA DE FREITAS NESPOLI LIMA (OAB 355361/SP)
8. Processo 00004771320258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-13.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0001027-76.2023.8.26.0498) (processo principal 0001027-76.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Adriano da Silva Pereira - Empresa Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Petição de fl. 24 e documentos seguintes: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP)
9. Processo 00010277620238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-13.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0001027-76.2023.8.26.0498) (processo principal 0001027-76.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Adriano da Silva Pereira - Empresa Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Petição de fl. 24 e documentos seguintes: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP)
10. Processo 00000924720258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000092-47.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP)