Artemio Ferreira Picanco Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00127993220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012799-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1087465-26.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Monique Peixoto Cavalcante - Vistos. Folha(s) retro: ciente da distribuição da decisão-ofício. Aguarde-se resposta(s) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem resposta(s), total ou parcial, deverá o patrono do(s) interessado(s) reiterar a ordem se utilizando da mesma decisão-ofício. Intime(m)-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 00195766720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019576-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1113312-64.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Franklin Wedoy de Freitas - Rodrigo Marques dos Santos - Vistos. Fls. 101/102: Trata-se de requerimento para expedir EDITAL. DEFIRO a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC). Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas agências de publicidade devidamente autorizadas, devem ser obedecidas rigorosamente as instruções abaixo. Fica a parte requerente intimada para: A) No prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos minuta do edital, através de petição e digitalizada como documento (não deve ser enviada por e-mail), observando os requisitos legais específicos ao procedimento. A petição deverá indicar o número de caracteres contidos no texto e, no mesmo prazo, já deverá recolher a taxa (R$ 0,30 por caractere - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9); B) Após a assinatura e conferência da minuta do edital, tal documento será disponibilizado no SAJ para impressão pela parte interessada, que será intimada para tanto; C) Posteriormente, a parte interessada deverá trazer aos autos digitais comprovante de publicação do edital em jornal local de grande circulação, pelo menos duas vezes (art. 257, Parágrafo único, CPC), tendo em vista inexistir plataforma adequada para cumprimento do inciso II, do artigo 257, do CPC.. Não serão conferidas e impressas minutas enviadas diretamente por e-mail, devendo ser observada a sequência acima. As minutas endereçadas indevidamente ao e-mail serão desconsideradas. Int.. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
4. Processo 00091410520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009141-05.2021.8.26.0100 (processo principal 1006449-50.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thiago Kanitz Pitta - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
5. Processo 00048905520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004890-55.2023.8.26.0008 (processo principal 1102084-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Weber de Lima Santos - G.a.s. Assessoria e Consultoria Digital Eireli - - G.a.s Inovacao Tecnologia Artificial Ltda - - M Y D Zerpa Tecnologia Eireli - - G.a.s Consultoria e Tecnologia Ltda - - Glaidson Acacio dos Santos - - Mirelis Yoseline Diaz Zerpa - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
6. Processo 10506944920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050694-49.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Arruda Alvim Pinto - - Rodrigo Camargo Pereira - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda. e outros - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
7. Processo 00049048820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004904-88.2022.8.26.0100 (processo principal 1111633-29.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Felipe da Silva Benetti - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
8. Processo 00162298120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016229-81.2023.8.26.0114 (processo principal 1019637-34.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Gamarra de Macedo - - Artêmio Ferreira Picanço Neto - Fls. 80/81: defiro o bloqueio do veículo para transferência. Providencie a serventia o necessário, por meio do sistema RENAJUD. A penhora dos veículos por termo não se mostra efetiva e não garante que os bens serão encontrados para futura alienação. A penhora só se perfaz com a apreensão e depósito do bem. Intuitivo, portanto, para que haja apreensão e, via de consequência, a própria penhora, o contato físico do oficial com o bem móvel. No mesmo sentido, a aferição de preços pela tabela FIPE, sem que haja prévia constatação pelo Sr. Oficial de Justiça do atual estado de conservação em que se encontram os bens, o que se faz necessário para uma avaliação mais acurada, também não é viável. Assim, recolha o credor as despesas do Sr. Oficial de Justiça e informe o endereço onde o veículo possa ser encontrado. Prazo: 15 dias. Após, expeça-se mandado de penhora, constatação e avaliação dos veículos, bem como intimação dos executados. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)