Artêmio Ferreira Picanço Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 11157892620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115789-26.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robinson Araujo da Frota - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 349 a Defensoria Pública para a indicação de curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nos termos da decisão de fls. 330. Intime-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 00374442420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037444-24.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060445-89.2022.8.26.0100) (processo principal 1060445-89.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Portugal Lima - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
4. Processo 00588616720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058861-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1079762-10.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Artur Henrique de Lima - Rodrigo Marques dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Narra a parte requerente que a executada (pessoa juridica)teve um esvaziamento patrimonial, através de golpe financeiro em detrimento dos seus clientes (investidores), o que permite a constrição de bens do seu sócio, por má gestão empresarial. Os documentos indicam que a pessoa juridica foi dissolvida, com prejuízo aos seus credores, indicando má gestão empresarial, com o esvaziamento econômico da sociedade, com o consequente enriquecimento do seu sócio. Posto isso, ACOLHO o pedido inicial e determino seja incluído o requerido no polo passivo da ação principal, onde serão analisados os pedidos de constrição em desfavor dele. Junte-se cópia desta decisão no processo principal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
5. Processo 00115244820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011524-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1001610-45.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Matheus Abud Cotrim - Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios hábeis para a localização da parte ré, defiro a citação editalícia requerida às fls. 157/158, servindo a presente decisão como edital. Este Juízo FAZ SABER a RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, CPF 282.301.848-44, domiciliado em local incerto e não sabido, que lhe foi movida Ação * por Matheus Abud Cotrim, alegando em síntese: o réu é sócio das executadas ATLAS SERVIÇOS EM ATIVOS DIGITAIS, ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA e ATLAS SERVICES - SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, cujas personalidades jurídicas se requer a desconsideração para responsabilizar o sócio. Encontrando-se a parte ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente contestação, sob pena de revelia. No silêncio, será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. O presente edital tem o prazo de 20 dias. Recolha a parte autora as custas referentes a publicação no DJE, no valor de R$ 266,70, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
6. Processo 00195766720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019576-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1113312-64.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Franklin Wedoy de Freitas - Rodrigo Marques dos Santos - Vistos. Fls. 101/102: Trata-se de requerimento para expedir EDITAL. DEFIRO a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC). Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas agências de publicidade devidamente autorizadas, devem ser obedecidas rigorosamente as instruções abaixo. Fica a parte requerente intimada para: A) No prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos minuta do edital, através de petição e digitalizada como documento (não deve ser enviada por e-mail), observando os requisitos legais específicos ao procedimento. A petição deverá indicar o número de caracteres contidos no texto e, no mesmo prazo, já deverá recolher a taxa (R$ 0,30 por caractere - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9); B) Após a assinatura e conferência da minuta do edital, tal documento será disponibilizado no SAJ para impressão pela parte interessada, que será intimada para tanto; C) Posteriormente, a parte interessada deverá trazer aos autos digitais comprovante de publicação do edital em jornal local de grande circulação, pelo menos duas vezes (art. 257, Parágrafo único, CPC), tendo em vista inexistir plataforma adequada para cumprimento do inciso II, do artigo 257, do CPC.. Não serão conferidas e impressas minutas enviadas diretamente por e-mail, devendo ser observada a sequência acima. As minutas endereçadas indevidamente ao e-mail serão desconsideradas. Int.. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
7. Processo 00091410520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009141-05.2021.8.26.0100 (processo principal 1006449-50.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thiago Kanitz Pitta - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
8. Processo 00355146820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035514-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090019-31.2020.8.26.0100) (processo principal 1090019-31.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Igor Daniel Machado Pessanha - Vistos. Indefiro, pela tabela elaborada somente o sistema Sisbajud foi acionado, assim recolha custas para acesso, por ora, ao Infojud. Intimem-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)