Artêmio Ferreira Picanço Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00354159820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035415-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1056808-67.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Kassio Khaleb Menses - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
3. Processo 00048905520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004890-55.2023.8.26.0008 (processo principal 1102084-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Weber de Lima Santos - G.a.s. Assessoria e Consultoria Digital Eireli - - G.a.s Inovacao Tecnologia Artificial Ltda - - M Y D Zerpa Tecnologia Eireli - - G.a.s Consultoria e Tecnologia Ltda - - Glaidson Acacio dos Santos - - Mirelis Yoseline Diaz Zerpa - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB 473268/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
4. Processo 10506944920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050694-49.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Arruda Alvim Pinto - - Rodrigo Camargo Pereira - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda. e outros - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
5. Processo 00049048820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004904-88.2022.8.26.0100 (processo principal 1111633-29.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Felipe da Silva Benetti - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
6. Processo 00162298120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016229-81.2023.8.26.0114 (processo principal 1019637-34.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Gamarra de Macedo - - Artêmio Ferreira Picanço Neto - Fls. 80/81: defiro o bloqueio do veículo para transferência. Providencie a serventia o necessário, por meio do sistema RENAJUD. A penhora dos veículos por termo não se mostra efetiva e não garante que os bens serão encontrados para futura alienação. A penhora só se perfaz com a apreensão e depósito do bem. Intuitivo, portanto, para que haja apreensão e, via de consequência, a própria penhora, o contato físico do oficial com o bem móvel. No mesmo sentido, a aferição de preços pela tabela FIPE, sem que haja prévia constatação pelo Sr. Oficial de Justiça do atual estado de conservação em que se encontram os bens, o que se faz necessário para uma avaliação mais acurada, também não é viável. Assim, recolha o credor as despesas do Sr. Oficial de Justiça e informe o endereço onde o veículo possa ser encontrado. Prazo: 15 dias. Após, expeça-se mandado de penhora, constatação e avaliação dos veículos, bem como intimação dos executados. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
7. Processo 00399665820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039966-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1006283-81.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Artêmio Ferreira Picanço Neto - - Fabio Jun Sakuma - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda. - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda e outro - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
8. Processo 00251714720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025171-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1113136-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Roberto de Jesus - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)