Artêmio Ferreira Picanço Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10116931120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011693-11.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano Batista dos Santos - - José Alves de Oliveira Neto - - Thiago Domingues de Camargo Ribeiro Bueno - Cumpram os autores o quanto ordenado na primeira parte da decisão de fl. 171. Intime-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 00126585820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012658-58.2020.8.26.0001 (processo principal 1004826-54.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleber Eli da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE edição de 31/01/2023, no valor de 1 Ufesp (R$ 37,02), para cada consulta básica e 3 Ufesps (R$ 111,06) para pesquisa reiterada, cód. 434-1. Caso tenha sido pedido bloqueio on line, a parte exequente deve, ainda, trazer o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
4. Processo 00400052120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040005-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1029154-42.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Daniel Paiva Souto - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda e outro - Vistos. Defiro o pedido de fl. 68-68, posto que realizadas diversas tentativas de citação do requerido, inclusive nos endereços obtidos através do sistema PETRUS, que relaciona a base de dados dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD. Portanto, com fundamento nos artigos 256, inciso II, e 257, inciso I, todos do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, devendo a parte autora providenciar, previamente, a minuta de edital. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 10071570320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007157-03.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Éder de Araújo Neves - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, SE O CASO, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça, que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015 no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, que explica, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
6. Processo 00126585820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012658-58.2020.8.26.0001 (processo principal 1004826-54.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleber Eli da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE edição de 31/01/2023, no valor de 1 Ufesp (R$ 37,02), para cada consulta básica e 3 Ufesps (R$ 111,06) para pesquisa reiterada, cód. 434-1. Caso tenha sido pedido bloqueio on line, a parte exequente deve, ainda, trazer o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
7. Processo 00126585820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012658-58.2020.8.26.0001 (processo principal 1004826-54.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleber Eli da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE edição de 31/01/2023, no valor de 1 Ufesp (R$ 37,02), para cada consulta básica e 3 Ufesps (R$ 111,06) para pesquisa reiterada, cód. 434-1. Caso tenha sido pedido bloqueio on line, a parte exequente deve, ainda, trazer o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
8. Processo 00126585820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012658-58.2020.8.26.0001 (processo principal 1004826-54.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleber Eli da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE edição de 31/01/2023, no valor de 1 Ufesp (R$ 37,02), para cada consulta básica e 3 Ufesps (R$ 111,06) para pesquisa reiterada, cód. 434-1. Caso tenha sido pedido bloqueio on line, a parte exequente deve, ainda, trazer o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)