Heitor Jose Gonçalves Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10036368420238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003636-84.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003636-84.2023.8.26.0281; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: DAIANE BEATRIZ RAMOS; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP); Apelado: Ricardo Ribeiro; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Apelado: Credpago Serviços de Cobranças S/A; Advogado: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935/PR); Apelado: Vivali Empreendimentos Imobliários Ltda; Advogada: Simone Marreira (OAB: 141931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 50231814320258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023181-43.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : INDUSTRIAS MACHINA ZACCARIA S A ADVOGADO(A) : HEITOR JOSE GONCALVES COSTA (OAB SP439478) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: recolha as custas iniciais.
4. Processo 20106319520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2010631-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J P Administracao Sao Paulo Eireli - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Agravado: Fernando Lucio Ferreira da Silva - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10557638620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055763-86.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - J P Administracao Sao Paulo Eireli e outro - Vistos. Fls. 205/207: Não obstante o pedido de efeito suspensivo deduzido no recurso, o feito deve ter seu prosseguimento até que seja proferida a decisão sobre a sua concessão em 2º grau. Outrossim, ao contrário do alegado pela parte executada o peticionamento sigiloso até aqui praticado pelo exequente não viola o artigo 189, do Código de Processo Civil, eis realizado de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça do CNJ, tendo em vista a natureza dos atos de constrição pleiteados pela exequente em tal oportunidade. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.191/192 e do despacho de fls.198. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
6. Processo 10461705420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046170-54.2022.8.26.0224 - Monitória - Transação - Br Transporte de Agua Potavel Ltda - Em face do exposto, com fulcro no parágrafo 2º do artigo 701 do Código de Processo Civil, declaro constituído o título executivo judicial no importe de R$ R$ 10.141,42, com correção monetária (CC, artigos 389, 395, 404 e 407) calculada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do ajuizamento da demanda (artigo 1º, § 2º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981) e até a data da citação, a partir de quando deverá ser acrescida de juros de mora fixados de acordo com a taxa legal correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic - que é composta de juros moratórios e decorreção monetária), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (mora ex persona - CC, artigos 397, parágrafo único, e 405 do CC, e CPC, artigo 240, caput), pois, a Taxa Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não há determinação específica de outro índice no título judicial, vedada sua acumulação com qualquer outro índice de atualização monetária. Quando não houver cumulação de encargos, deve ser aplicada a Taxa Selic no período de incidência dos juros de mora, deduzido o índice do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ainda que as obrigações tenham sido constituídas antes da alteração legislativa" (AgInt no AREsp n. 2.059.743/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 11/2/2025, DJEN de 20/2/2025). Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor do débito, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Guarulhos, 23 de junho de 2025. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
7. Processo 10823367920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082336-79.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - H.J.G.C. - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de IMPROCEDÊNCIA, e condenou a parte autora, ora recorrente, no pagamento das custas processuais e verba honorária, CUMPRA-SE, intimando-se a parte vencida para que demonstre o cumprimento da obrigação, no prazo de 30 dias. Os valores referentes a HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS nas condenações a favor da Fazenda Pública Estadual/DETRAN, representados pela Procuradoria Geral do Estado, devem ser recolhidos mediante guia DARE, com o código 811-4. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, decorrido o prazo de 30 dias, na omissão da parte devedora, caberá ao vencedor da demanda propor o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Eventual requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria, nos termos do Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, que pode ser consultado no link que segue: https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=11565pagina=5 Comprovado o cumprimento pelo requerido e decorrido o prazo sem manifestação do autor ou, ainda, instaurado cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
8. Processo 20806485920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2080648-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Ricardo Ribeiro Comercio e Importadora de Eletrônicos - Embargdo: Sérgio Teixeira - 1. Intime-se o embargado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao art. 1.023, § 2º, do CPC/15. 2.Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP) - Hellen Bezerra Antonio Petschelies (OAB: 307296/SP) - Najara Inacio Guaycuru Gonçalves (OAB: 322859/SP) - 3º andar