Heitor Jose Gonçalves Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10578686220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057868-62.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1043770-72.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ultraseg Segurança Eletrônica Eireli. - Me - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o embargante em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
3. Processo 10017815220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001781-52.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: ultraseg segurança eletornica eireli - Apelado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.CONTRATO DE CONSÓRCIO - FALSA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA CONTRATADA - NÃO CABIMENTO - NEGÓCIO JURÍDICO QUE DISPÕE DE FORMA CLARA A RESPEITO DAS FORMAS VALIDAS DE CONTEMPLAÇÃO - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA - ABALO DE ORDEM MORAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar
4. Processo 21740292420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2174029-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1055763-86.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: J P Administracao Sao Paulo Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravante: Joao Pereira da Costa; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10023321620208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002332-16.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jet Pack Express Cargas Aereas e Rodoviárias Ltda - Me - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
6. Processo 10497921020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1049792-10.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Monitória; 1049792-10.2023.8.26.0224; Cheque; Apelante: Mega Distribuidora do Brasil EIRELI. - ME. (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Apelado: Thomas Hartmann Henke; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10254481220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025448-12.2024.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - R.R. - I.A.C. - Chamo o feito a ordem. Nos termos do art. 303, § 6º, do Código de Processo Civil, assinalo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento e de extinção do processo sem resolução de mérito. Intime(m)-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
8. Processo 10023321620208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002332-16.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jet Pack Express Cargas Aereas e Rodoviárias Ltda - Me - Fls. 153: Nos termos da decisão retro, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de pesquisas, no valor de 5 UFESPs (R$ 185,10). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)