Heitor Jose Gonçalves Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 21740292420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174029-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1055763-86.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: J P Administracao Sao Paulo Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravante: Joao Pereira da Costa; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10557638620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055763-86.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - J P Administracao Sao Paulo Eireli e outro - Vistos. 1. Fls. 163/171: Recebo a exceção de pré-executividade para discussão, sem suspensão da execução ou do prazo para oposição de embargos e/ou apresentação defesa. Isto porque a exceção de pré-executividade tem natureza de incidente processual e, ao contrário dos embargos que têm natureza jurídica de ação - não provoca suspensão do feito, podendo ser oposta por simples petição nos autos da execução. Conforme anotam NELSON NERY JÚNIOR E ROSA MARIA NERY, na obra, Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, Ed. Revista dos Tribunais, 10ª edição, 2008, p. 1.072: "Oposta a objeção ou a exceção de executividade, não se suspende a execução, nem o prazo para oferecimento de embargos do executado. Isso porque não há dispositivo legal expresso autorizando a suspensão da execução. Mesmo com a oposição na forma de embargos do executado, a execução em regra não se suspende (CPC 739-A caput)". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça deste Estado a respeito da matéria: EMBARGOS A EXECUÇÃO Intempestividade Alegação de suspensão de fluência do prazo para oferecimento dos embargos ante a oposição de exceção de pré-executividade Impossibilidade - Incidente que não tem o condão de suspender tal prazo Hipótese em que o executado foi intimado da conversão do arresto em penhor a um mês antes da apresentação dos embargos - Intempestividade reconhecida - Sentença mantida - Recurso improvido (Apelação n° 7251132-7, 13a Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Heraldo de Oliveira, j. 13/08/2008). 2. Ouça-se a exequente, ora excepta, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
4. Processo 10051131220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005113-12.2024.8.26.0604 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - S.H.C. - P.C.S.B. - Vistos. I. Fls. 192/209: a E. Superior Instância negou provimento ao agravo, ficando mantida a decisão de fls. 114. II. O feito já foi sentenciado, fls. 178 e 186, sem constar dos autos recurso de apelação até o momento, apesar do tempo decorrido desde fls. 187/188. Certifique-se quanto ao decurso do prazo recursal e ao trânsito em julgado. III. Após, e não atendido o ato ordinatório, fls. 189, em 05 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei e com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLA (OAB 199413/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
5. Processo 00016019820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001601-98.2024.8.26.0099 (processo principal 1004517-59.2022.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Mega Comércio de Produtos de Segurança do Brasil Eireli - Me - Autos com vista ao Exequente para as providências pertinentes. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
6. Processo 10497921020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1049792-10.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1049792-10.2023.8.26.0224; Assunto: Cheque; Apelante: Mega Distribuidora do Brasil EIRELI. - ME. (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Apelado: Thomas Hartmann Henke; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10557638620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055763-86.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - J P Administracao Sao Paulo Eireli e outro - Vistos. Fls. 194/195: Anote-se o agravo de instrumento interposto pela parte executada. Os argumentos expendidos pela parte não abalam os fundamentos da decisão agravada, pelos quais fica a mesma mantida. Informe a parte agravante o que de direito sobre a eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
8. Processo 23305624520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2330562-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Luiz Martins Coffone - Agravada: Gracieth Rodrigues Alves de Carvalho - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETAGEM EM NEGÓCIO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (RESERVA DE VALORES), AINDA COM PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO DO AUTOR. PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP) - 5º andar