Daniel Madeira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15015289220248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501528-92.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501528-92.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BEATRIZ INGRID VIEIRA LOT; Advogada: Izabela Cardna Carrasco Ramos (OAB: 278500/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Advogado: Gilson da Silva Rocha (OAB: 324903/SP); Apelante: LUIS DAVI DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00046936220228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004693-62.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 0003750-29.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KAROLINE CRISTINA CASSIANO DE SOUZA - Vistos. Para melhor apreciar o pedido de renúncia formulado à fl. 201, INTIME-SE o nobre Advogado Dr. Daniel Madeira dos Santos (OAB 439631/SP) para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se o Advogado Dr. Gilson da Silva Rocha (OAB 324903/SP permanecerá representando a executada nos autos, nos termos do instrumento de procuração de fl. 134. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
4. Processo 15003018120238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500301-81.2023.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500301-81.2023.8.26.0060; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo das Neves Silva; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15016547920238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501654-79.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN VARGAS DA SILVA - Vistos 1- Homologo a renúncia do Dr. Defensor (fls. 371). 2- Intime-se o réu JONATHAN VARGAS DA SILVA a fim de que constitua advogado de sua confiança, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a atuação em favor do réu, em razão de não haver possibilidade de nomeação de defensor dativo na fase em que se encontra o processo. Int. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
6. Processo 15014560820248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-08.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.P.F. - Vistos. Fls. 394: As razões serão apresentadas em instância superior, perante o competente órgão colegiado, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 386, item 1. Após, com nossas homenagens e respeito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA BANSI BONAFE (OAB 508416/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
7. Processo 00064840320218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006484-03.2021.8.26.0032 (processo principal 1006941-57.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.M.O.G. - Vistos. Aguarde-se por mais quinze dias que o exequente apresente novos cálculos, em conformidade como decidido à fl. 132. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
8. Processo 15010837420248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501083-74.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN SANTOS MOREIRA - Vistos. Conforme consta dos autos, na residência do réu houve a localização e apreensão de grande quantidade de droga (mais de um quilo de cocaína, ou seja, 1.167,77 gramas de cocaína), bem como a localização e apreensão de arma de fogo (revólver calibre 38) e 14 munições. Sobreveio sentença, com a condenação do réu pela prática do crime de tráfico de drogas (sentença de fls.270/275). A sentença transitou em julgado. Desse modo, considerando que o réu foi condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, e afirmou que faz uso de drogas em "raves" (fls.7), não é razoável nem possível que lhe seja restituída a arma de fogo e munições. A condenação criminal (no caso, por tráfico de drogas) afasta a possibilidade de possuir arma de fogo de forma lícita. Posto isso, determino a destruição da referida arma de fogo e munições. Diante da concordância das partes em relação ao cálculo da pena de multa, prossiga-se nos termos determinados às fls. 295/297, item "08". Int. e Dilig. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), MARIA EDUARDA BANSI BONAFE (OAB 508416/SP)