Maycon Patrick Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 15023805820238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502380-58.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502380-58.2023.8.26.0472; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. F. de A.; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelante: A. dos S.; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Apelante: P. H. I.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelante: M. R. C.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelante: L. A. M.; Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: C. C. V. M.; Advogado: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB: 255162/SP) (Defensor Dativo); Apelada: D. H. P. V. J.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Advogada: Luana Lopes de Sampaio (OAB: 512034/SP); Apelado: D. A. B.; Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP); Apelado: G. R. da S.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Apelado: T. A. de C. R.; Advogado: Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB: 432699/SP); Advogada: Ana Beatriz da Silva Zerbato (OAB: 510470/SP); Apelado: C. A. P. B.; Advogado: Douglas Juan Manoquim Gallo (OAB: 445795/SP); Advogada: Marcia Regina Calabria Baia (OAB: 446238/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00030957420168260520
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003095-74.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON RODOLFO DOS SANTOS LOPES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ROBSON RODOLFO DOS SANTOS LOPES, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
4. Processo 00089429620258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008942-96.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ana Clara Ribeiro Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Registro: 2025.0000679802 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Execução Penal Processo nº 0008942-96.2025.8.26.0502 Relator(a): HUGO MARANZANO Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal Voto n. 7266 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Progressão de regime. Exame criminológico. Pleito defensivo de reforma da decisão para que seja afastada a necessidade de realização de exame criminológico e concedida a progressão de regime. Decisão posterior que concedeu a progressão ao regime semiaberto nos autos originais de execução, após realização do referido exame. Perda do objeto recursal diante do esvaziamento da discussão. Recurso prejudicado. Cuida-se de Agravo em Execução Penal, formulado pela executada Ana Clara Ribeiro Neves, contra decisão judicial proferida em 19.05.2025, pela MMª. Juíza de Direito do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária DEECRIM da 4ª RAJ Campinas - SP, que determinou a realização de exame criminológico para aferir o preenchimento do requisito subjetivo para a concessão da progressão ao regime semiaberto (fls. 60/62). Irresignada, a Defesa requer a reforma da decisão judicial para que seja concedida a progressão ao regime semiaberto, pois preenchidos todos os requisitos legais, objetivo e subjetivo. Subsidiariamente, pleiteia que a análise da necessidade da perícia seja feita apenas com base no histórico executório da sentenciada (fls. 1/9). Regularmente processado o recurso, o Ministério Público apresentou contraminuta (fls. 67/68), sendo mantida a decisão recorrida pelo juízo a quo pelos seus próprios fundamentos (fl. 71). A d. Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não conhecimento do recurso diante da perda superveniente do interesse (objeto) (fls. 80/81). Instadas as partes a se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não houve oposição a essa forma de julgamento. É o relatório. O recurso é de ser julgado prejudicado. Isso porque, conforme se denota dos autos do PEC nº 0006580-24.2025.8.26.0502, por força de decisão diversa da que motivou o agravo em apreço, a progressão ao regime semiaberto foi concedida à agravante na data de 1º de julho de 2025, após ter sido realizado o exame criminológico com parecer favorável ao benefício (fls. 82/96 e 105/106). Por tal motivo, diante do esvaziamento da discussão destes autos, pela perda superveniente de objeto, resta prejudicada a análise do mérito do presente agravo. Desta forma, JULGO PREJUDICADO o agravo em execução penal, pela perda ulterior do objeto. São Paulo, 3 de julho de 2025. HUGO MARANZANO Relator - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Advs: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP) - 10º andar
5. Processo 00059074920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005907-49.2025.8.26.0496 (processo principal 0006940-03.2018.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Robson Souza Costa - Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de execução interposto, porque configurado fato impeditivo, tal seja, a desistência. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
6. Processo 15043554720248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504355-47.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: WESLEY MESTERRON RIBEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP) - 10º Andar
7. Processo 70002095520178260129
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000209-55.2017.8.26.0129 - Execução da Pena - Aberto - Jonas Rafael dos Santos - Vistos. Retifique-se junto ao sistema informatizado o endereço fornecido e prossiga-se no acompanhamento do regime aberto. Int. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
8. Processo 00119566420208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011956-64.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY DA CRUZ OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do Mandado de Prisão. Intime-se. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)