Paulo Ricardo Martins Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10174454520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017445-45.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Varallo Ambrogi - P.c.m Alves Ltda - Casa Bem Viver - P.c.m Alves Ltda - Casa Bem Viver - Eliana Varallo Ambrogi - Dar ciência às partes de que o link para reunião virtual na plataforma Microsoft Teams está disponível a fls. 425, conforme item 2.2 da decisão de fls. 411/414. - ADV: GIULIA HAGMEYER ALVES (OAB 484560/SP), GIULIA HAGMEYER ALVES (OAB 484560/SP), PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA (OAB 439780/SP), PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA (OAB 439780/SP), DANIEL NEVES DE FREITAS (OAB 407544/SP), DANIEL NEVES DE FREITAS (OAB 407544/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP)
3. Processo 10013491820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001349-18.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luciana Cristine Franceschine - - Fls. 81: ciência às partes. - Manifestar parte autora em prosseguimento. - ADV: DANIEL NEVES DE FREITAS (OAB 407544/SP), PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA (OAB 439780/SP)
4. Processo 00021390720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002139-07.2024.8.26.0220 (processo principal 1003681-48.2021.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.W.A.S. - Vistos. Diga o Exequente em termos de prosseguimento. Int-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY (OAB 252156/SP), PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA (OAB 439780/SP)
5. Processo 15001991520258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500199-15.2025.8.26.0634 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - P. C. M. Alves Ltda - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e a necessidade da dilação, vedados requerimentos genéricos, sob pena preclusão ou indeferimento do pedido. Em igual prazo, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos (CPC/15, art. 357, §§ 2° e 3º). Outrossim, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se a Prefeitura nos termos do Comunicado 418/20. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA (OAB 439780/SP), DANIEL NEVES DE FREITAS (OAB 407544/SP)
6. Processo 15005863820218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Neves de Freitas (OAB 407544/SP), Paulo Ricardo Martins Moreira (OAB 439780/SP) Processo 1500586-38.2021.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA - Vistos. Os autos já se encontram em fase final, aguardando o arquivamento, no entanto, observo que existem objetos apreendidos. Nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, após o trânsito em julgado da sentença, os objetos apreendidos devem permanecer sob a guarda do juízo enquanto não for determinada sua restituição. Na hipótese dos autos, foi determinada a intimação da parte eventualmente interessada por meio de edital, concedendo-se o prazo de 90 (noventa) dias para manifestação quanto ao interesse na restituição do bem. Decorrido integralmente o referido prazo, não houve qualquer manifestação da parte interessada, tampouco foi apresentada documentação comprobatória da propriedade lícita do objeto. Dessa forma, diante da inércia do possível titular do bem apreendido, e não havendo comprovação de origem lícita, impõe-se a decretação do perdimento do bem em favor da União, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal. Tratando-se de bem sem valor, fica desde já autorizada sua destruição. Ante o exposto, decreto o perdimento do bem apreendido em favor da União. Oficie-se à autoridade competente, com as informações necessárias para a regular destinação do bem. Cumpra-se. Intime-se.
7. Processo 00081812120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Neves de Freitas (OAB 407544/SP), Paulo Ricardo Martins Moreira (OAB 439780/SP) Processo 0008181-21.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas das Graças Gustavo Chiste - I. Renove-se a intimação do credor para que, no prazo de 5 dias, retifique a planilha (fl. 168), devendo incluir a multa de 10% prevista no acordo de fl. 29. II. Int.
8. Processo 10019434120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Neves de Freitas (OAB 407544/SP), Paulo Ricardo Martins Moreira (OAB 439780/SP) Processo 1001943-41.2024.8.26.0116 - Inventário - Herdeiro: João Vitor Sudahia Palma dos Santos, Katia Sudahia Palma - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, em termos de efetivo prosseguimento do feito.