Iago Gruppo Frade

Processos do Advogado

1. Processo 15008006520258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500800-65.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO KELVE FERREIRA GALDINO - Vistos. Cota retro: atenda-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
2. Processo 10003218920258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-89.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hlt Junior Auto Peças Me - Vistos. Na sistemática do Juizado Especial Cível, não há como prosseguir o feito por impossibilidade do autor em localizar o requerido. Assim, diante da não localização do requerido para citação da ação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça e tendo em vista a manifestação da autora às p.32, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Hlt Junior Auto Peças Me move contra Cláudio Galberi Defent Júnior Epp e o faço com fundamento no artigo 485, inciso IV do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se, fazendo-se às anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP)
3. Processo 10018455820248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-58.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Ilson de Getulio Veiculos - Vistos. P. 71/72. Ciente. Int. - ADV: BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
4. Processo 40000997020258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000099-70.2025.8.26.0083/SP AUTOR : WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO(A) : IAGO GRUPPO FRADE (OAB SP439832) ADVOGADO(A) : BIANCA EULÁLIO BARBOSA (OAB SP472907) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Citem-se e intimem-se os requeridos, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int.
5. Processo 10008474920248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000847-49.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Bruno Olinto Minussi - Vistos. Após a prolação da decisão de saneamento do feito, a parte autora apresentou manifestação no sentido de ser necessária a produção de prova pericial (ou a juntada de prova pericial emprestada), bem como a realização de audiência de instrução (fls. 127/156). A ré compareceu nos autos a fim de declarar estar de acordo com tal pretensão formulada pelo autor (fls. 157). Nos termos do §1º, do artigo 357, do Código de Processo Civil, recebo as manifestações das partes como pedido de ajustes à decisão saneadora. Assim, mantendo os pontos controvertidos já fixados e, bem assim, a distribuição do ônus probatório com a determinação de que as partes anexem a prova documental indicada na decisão de fls. 115/117, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, também determino a produção de prova pericial consistente na aferição de condições insalubres e, especialmente, o grau de intensidade dos agentes nocivos quanto ao período de trabalho indicado na petição inicial. Nomeio, para realização da perícia, o perito MARCO ANTONIO MINTO (marcominto@gmail.com), cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do E. TJSP, intimando-ovia e-mail para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, art. 467), bem como para que estime os seus honorários. Quanto ao custeio dos honorários periciais, deverá ser rateado entre as partes, tendo em vista que ambas requereram a produção da prova, sendo a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, ao passo que a ré não. Portanto, metade dos honorários deverá ser custeado pelo município requerido (com recursos próprios) e a outra metade com recursos alocados no orçamento do Estado, vinculado à Secretaria da Justiça (art. 2º, §1º, da Resolução nº. 910/2023-SEMA/TJSP), observado o respectivo limite de pagamento pelo órgão, cientificando o perito se aceita a nomeação para o encargo nessas condições, providenciando-se o necessário para imobilização do numerário respectivo. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nomeação de novo perito. Havendo concordância e homologado o valor postulado, intime-se a ré para efetuar o pagamento de sua cota parte, bem como oficie-seà Secretaria de Justiça, com as homenagens e cumprimentos de estilo para reserva da cota parte cabente à beneficiária da gratuidade, intimando-se o perito para início de seus trabalhos. Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo e forma legais. Juntado o laudo, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Indefiro o pedido de juntada de prova emprestada, seja porque já está sendo determinada a realização de prova pericial nesse caso específico, como também porque o paradigma utilizado pelo autor, ao que parece, exerce função diversa da sua. No tocante à oitiva de testemunhas, o pleito poderá ser reavaliado futuramente se as provas documental e pericial já deferidas não se mostrarem suficientes para o desate dos pontos controvertidos fixados, não sendo o caso, ao menos por ora, de determinar a sua produção. Int. Dil. - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
6. Processo 15008006520258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500800-65.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO KELVE FERREIRA GALDINO - Vistos. Cota retro: atenda-se, certificando se houve o desmembramento do feito determinado à p. 103. No mais, aguarde-se a audiência designada, bem como a resposta do ofício de fls. 158. Int. - ADV: BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
7. Processo 00104756120238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010475-61.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO RODRIGUES FALDA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP)
8. Processo 10008856820258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000885-68.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.M.S. - - I.V.M.S. - Vistos, Nos termos da manifestação ministerial de fls. 24/25, providencie a parte autora a emenda da inicial, incluindo os avós maternos no polo passivo da ação, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, tornem-me conclusos para recebimento da inicial e designação de audiência. Int. - ADV: BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), EMILY RAFAELA DA SILVA MARTINS (OAB 498113/SP), EMILY RAFAELA DA SILVA MARTINS (OAB 498113/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
9. Processo 10021200720248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002120-07.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mariane Gomes Felix - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP)
10. Processo 10008483420248260129
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000848-34.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcelo Lopes Biscaino - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO LOPES BISCAINO em desfavor do MUNICÍPIO DE ITOBI, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo Códex, em razão dos benefícios da justiça gratuita a ele deferidos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. P. I. C. - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)