João Marcos Diniz Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00055321420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005532-14.2024.8.26.0066/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ramiro Sociedade Individual de Advocacia - Decisão de fls. 69/70: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito judicial de fls. 64, em favor do(a)(s) requerente, observando-se a Serventia o beneficiário e demais dados indicados no(s) formulário(s) de fls. 68. A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação da Nota de Cartório para tal finalidade. Manifeste(m) o(a)(s) exequente(s). O silêncio será interpretado como pedido de extinção e arquivamento, inclusive com concordância de desistência do prazo recursal da sentença extintiva. Barretos, quinta-feira, 08 de maio de 2025 Int. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
3. Processo 10023148920258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002314-89.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Adinaldo Pereira Neves - Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Digital, para, querendo, apresentar contestação à demanda, no prazo de 30 dias úteis contados da citação; sob pena de revelia. Havendo proposta de conciliação, a parte ré deverá apresentá-la em contestação; observado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do Fonajef). A parte ré deverá apresentar nos autos Juízo toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, junto com a contestação (art. 9º da Lei nº 12.153/2009). Int. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
4. Processo 00000810820238260142
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000081-08.2023.8.26.0142/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Dagoberto Bueno de Oliveira - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
5. Processo 10018166120238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-61.2023.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Andre Luis Bernardes - Ciência as partes do V. Acórdão juntado. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
6. Processo 10103075520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010307-55.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Willians Luiz de Oliveira - Vistos, Fls. 372/375: Conheço dos presentes embargos, considerando que opostos no prazo legal. No mérito, porém, verifico não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade. Há, em verdade, claro inconformismo. Deverá então a parte interessada recorrer à via própria. Assim, nego provimento aos embargos. Int. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
7. Processo 15004099220238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500409-92.2023.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - M.W.S. - Não conheço dos embargos de declaração, pois intempestivos. A esse efeito, evidencia-se que a sentença foi prolatada em audiência, em 11 de junho de 2025, data em que a defesa foi intimada e requereu que se aguardasse o decurso do prazo recursal (fls. 270/271). Decorreu, portanto, em 13 de junho de 2025 o prazo para oposição dos embargos de declaração. Por outro lado, determino sejam juntadas cópia da sentença de fls. 270/271 e desta nos autos nº 1503659-70.2022.8.26.0066 para que, naquele feito, seja a vítima intimada a informar se subsiste a situação de risco que ensejou o deferimento das medidas protetivas de urgência. Isso porque essas independente da tipificação penal da conduta, nos termos do art. 19, §5º, da Lei nº 11.340/06, de sorte que a sua revogação não pode decorrer, unicamente, da absolvição por falta de provas. P.I.C. - ADV: DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
8. Processo 10111254120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011125-41.2023.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Ailton Baldomir Batista Junior - Vistos. Fls. 301/304: Ciência ao impetrante. No mais, mantenha-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)