João Marcos Diniz Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10094643220208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009464-32.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Paulo Sergio da Silveira Silva - Vistos, Diante da petição retro, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como requerente Paulo Sergio da Silveira Silva e requerido Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Considerando os termos do Enunciado 90 do FONAJE e também que não há interesse recursal do autor (venire contra factum proprium), certifique-se desde já o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e, após, ao arquivo. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
3. Processo 10103291620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010329-16.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Aurelio da Silva Morais - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por MARCOS AURELIO DA SILVA MORAIS contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
4. Processo 30075441720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3007544-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Colina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravado: Vanderlei Aparecido Bento - Julgamento suspenso, por determinação da Colenda Turma Especial de Direito Público, na reclamação 2004642-11.2025.8.26.0000, suspensão a ser requerida também na origem, porquanto não foi objeto da decisão agravada. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP) - João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP) - 1º andar
5. Processo 10047018020238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004701-80.2023.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Espólio de Luiz Francisco do Santos - Espólio de Luiz Francisco dos Santos Júnior e outros - Imprima a parte interessada a certidão de prática de jurídica, após liberação nos autos, através do Portal e-SAJ. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
6. Processo 10008410320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000841-03.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Marcos Diniz Junqueira - Livelo S/A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2, bem como o disposto no art. 1.112, § 8º, das NSCGJ, deverá(ão) a(s) parte(s) juntar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - ADV: TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB 390309/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 00020756420258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002075-64.2025.8.26.0154 (apensado ao processo 0001599-26.2025.8.26.0154) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - HUGO MIGUEL DE DEUS - Vistos. Houve decisão acerca do pedido de prisão domiciliar no PEC somador (autos 0001599-26.2025.8.26.0154). São José do Rio Preto, 23 de junho de 2025. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
8. Processo 10106176120248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010617-61.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Matheus Rocha Dias - - Karina da Costa Rocha - Vistos. Ante a certidão de fls. 162 e com intuito de se evitar eventual nulidade processual, republique-se a decisão de fls. 128-129. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631RS/), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631RS/)